PROJETO DE LEI

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PL 332/1998

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Lei Municipal 12776 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Adriano Ruiz o logradouro publico localizado na Rua Joaquim Carlos, altura do 591,bair- ro do Pari e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/1998
Autuado em 19/05/1998 - Processo 01-332/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 200/1998 (21/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-332/1998) (18/08/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 646/1998 (08/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 646/1998 (08/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 977/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 977/1998 (03/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/1998, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 21/05/1998, página 34, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARI ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  JOAQUIM CARLOS ( RUA )  |  ADRIANO RUIZ ( TRAVESSA )  |  BELEM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:45 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:06 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1998 16:57 EDUC/Recebido
15/09/1998 15:42 URB/Encaminhado para EDUC
19/08/1998 17:00 URB/Recebido
19/08/1998 16:52 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/1998 17:00 CCJ/Recebido
18/06/1998 15:07 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 11:47 LEG3/Recebido
03/06/1998 18:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/05/1998 16:00 CCJ/Recebido
22/05/1998 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
22/05/1998 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1998
Prazo regimental 18/08/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 26/05/1998
Relatório
Relatório Número 534 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Parecer Número 1166 /1998 , apresentado em: 18/08/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 646/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 332/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 646/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 332/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 200/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 170/98
Matérias Referidas PL 332/1998
PL 336/1998
PL 338/1998
PL 294/1998
PL 275/1998
PL 145/1998
PL 97/1998
PL 83/1998
PL 64/1998
PL 447/1996
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 332/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/08/1998
Prazo regimental 09/09/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 19/08/1998
Relatório
Relatório Número 3126 /1998 , apresentado em: 09/09/1998
Parecer Número 1283 /1998 , apresentado em: 09/09/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/11/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/1998
Prazo regimental 29/10/1998
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 15/09/1998
Relatório
Relatório Número 6231 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Parecer Número 1572 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1998
Prazo regimental 23/11/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 06/11/1998
Relatório
Relatório Número 2375 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1682 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Ofícios
OF-LEG3 977/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 332/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 977/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 332/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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