PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 43/1998

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Decreto Legislativo 123 - 20/12/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Senhor Natal Assad Saliba, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e da outras providencias. *** TÍTULO ENTREGUE EM 30.03.2006***
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1998
Autuado em 06/05/1998 - Processo 02-43/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3408/2003 (04/12/2003) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 427/2004 (24/03/2004) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/1998, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/05/1998, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA NATAL ASSAD SALIBA

Data de Encerramento 20/12/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 489SE (20/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2006 10:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2006 10:29 ARQUIVO/Recebido
05/04/2006 16:56 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2006 16:56 SGP2/Recebido
05/04/2006 16:56 CERIM/Encaminhado para SGP2
05/04/2006 16:56 CERIM/Recebido
23/12/2004 11:08 LEG3/Encaminhado para CERIM
21/12/2004 18:50 LEG3/Recebido
21/12/2004 17:49 ATM/Encaminhado para LEG3
21/12/2004 17:48 ATM/Recebido
21/12/2004 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1998 13:52 ATM/Recebido
10/09/1998 13:34 FIN/Encaminhado para ATM
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 11:58 EDUC/Encaminhado para FIN
30/06/1998 15:13 EDUC/Recebido
19/06/1998 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1998 18:01 CCJ/Recebido
08/05/1998 17:26 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 17:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1998
Prazo regimental 09/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 447 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Parecer Número 947 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/1998 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 22/06/1998
Relatório
Relatório Número 6184 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1211 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2313 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1277 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Requerimentos
RDS 3408/2003
Ementa DESARQUIVA O PDL 43/98, DO VEREADOR ALBERTO HIAR "TURCO LOCO
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 04/12/2003
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2003) ao processo PDL 43/1998.
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2003 15:14 LEG2/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2003 15:14 LEG2/Recebido
10/12/2003 14:44 ATM/Encaminhado para LEG2
10/12/2003 14:44 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 427/2004
Ementa DESARQUIVA PDL 43/98, DO VEREADOR ALBERTO HIAR. ***INDEFERIDO EM 30.03.2004 *** .
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 43/1998.
Leitura 24/03/2004, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2004 13:53 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2004 13:53 MICROF/Recebido
07/04/2004 14:38 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/04/2004 14:38 LEG2 Registro Inicial
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Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 20/12/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 20/12/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 489SE (20/12/2004) da Legislatura 13-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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