PROJETO DE LEI

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PL 704/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16533 - 08/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/08/2016, página 149, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2015
Autuado em 03/12/2015 - Processo 01-704/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-704/2015) (16/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1079/2016 (22/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2036/2016 (03/08/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2036/2016 (03/08/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2047/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2047/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 09/12/2015, página 108, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO BAIRRO JARDIM DAMASCENO  |  JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 10/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
10/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/08/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 18:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 18:25 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 17:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/06/2016 14:28 SGP23/Recebido
27/06/2016 14:21 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
24/06/2016 16:36 FIN/SGP/A Pedido
22/06/2016 16:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2016 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/06/2016 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/06/2016 17:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2016 18:11 FIN/Consultoria/Para análise
17/05/2016 18:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2016 18:00 FIN/Recebido
17/05/2016 15:51 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/05/2016 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/04/2016 15:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2016 17:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2016 17:04 EDUC/Consultoria/Para análise
08/04/2016 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2016 16:15 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/04/2016 15:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 16:01 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/03/2016 14:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2016 13:58 EDUC/Recebido
22/03/2016 13:54 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/03/2016 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2016 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 22/01/16)
15/03/2016 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/03/2016 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/03/2016 17:56 CCJ/Recebido
05/02/2016 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2015 18:23 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2015 17:55 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2015 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/01/2016
Prazo regimental 06/02/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 270 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 252 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2016 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 704/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/03/2016
Prazo regimental 06/04/2016
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 781 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 757 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/05/2016 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/05/2016
Prazo regimental 01/06/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 01/06/2016
Relatório
Relatório Número 1131 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1100 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2016 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2016
Requerimentos
RDS 1079/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL Nº 704/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CALVO, QUE "ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 22/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2016) ao processo PL 704/2015.
Leitura 22/06/2016, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 2036/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/08/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 704/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/08/2016
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OF-SGP23 2036/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/08/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 704/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/08/2016
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DOCRECs
DOCREC 634/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 704/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA DO JARDIM DAMASCENO, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.533.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 182/16
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
OF-SGP23 2047/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2047/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2047/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
DOCREC 634/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2047/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 704/2015
DOCREC 634/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
DOCRECs
DOCREC 634/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 704/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA DO JARDIM DAMASCENO, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.533.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 182/16
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
OF-SGP23 2047/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2047/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2047/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
DOCREC 634/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
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Resposta:
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OF-SGP23 2047/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 704/2015
DOCREC 634/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
DOCRECs
DOCREC 634/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 704/15 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA DO JARDIM DAMASCENO, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.533.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2016
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF ATL 182/16
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
OF-SGP23 2047/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2047/2016 (08/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2047/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2016) ao processo PL 704/2015.
DOCREC 634/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 634/2016 (08/08/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/2016
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Resposta:
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