PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 703/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CRUZ VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2015
Autuado em 03/12/2015 - Processo 01-703/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 461/2016 (29/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-703/2015) (26/10/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1218/2017 (27/09/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1226/2018 (12/12/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 184/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 184/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 09/12/2015, página 108, coluna 1
Palavras-Chave MOEMA ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PLANALTO PAULISTA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  CRIACAO  |  MOREIRA GUIMARAES ( AVENIDA )  |  ARATAS ( AVENIDA )  |  ARAES ( ALAMEDA DOS )  |  JANDIRA ( AVENIDA )  |  CRUZ VERMELHA ( PARQUE MUNICIPAL DA )  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  | 
Data de Encerramento 14/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/10/2017 Volta à tramitação
02/10/2017 Volta à tramitação
14/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2018 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2018 17:05 ARQUIVO/Recebido
14/12/2018 16:31 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/12/2018 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
06/12/2018 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. 22/08/2018 - adiado 3 sessões - Vereador Camilo Cristífaro
06/12/2018 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
18/10/2018 15:08 URB/Relator(a)/A Pedido
10/09/2018 16:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/09/2018 13:59 URB/Relator(a)/Assinar Relatório CONTRÁRIO
22/08/2018 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/08/2018 11:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/08/2018 14:04 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/08/2018 14:46 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/08/2018 14:45 URB//
03/08/2018 16:55 URB/Relator(a)/Para Relatar
14/06/2018 19:05 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2018 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/04/2018 16:51 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/04/2018 19:41 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2018 13:49 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/04/2018 11:48 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
09/04/2018 16:02 URB/Relator(a)/Para Relatar
13/03/2018 15:31 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/12/2017 18:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2017 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/10/2017 15:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
18/10/2017 18:55 URB/Consultoria/Para análise
03/10/2017 15:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 15:42 URB/Recebido
02/10/2017 14:33 SGP22/Encaminhado para URB DESARQUIVAMENTO
02/10/2017 14:07 SGP22/Recebido
02/10/2017 13:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1218/2017
31/01/2017 13:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:06 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 18:09 URB/Secretaria (SGP12)/
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Para análise
16/11/2016 11:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/11/2016 12:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2016 10:15 URB/Recebido
08/11/2016 18:15 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
08/11/2016 18:14 CCJ/URB/
26/10/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2016 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2016 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 22/01/2016); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2016 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/04/2016 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/03/2016 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/03/2016 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2016 17:56 CCJ/Recebido
05/02/2016 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/03/2016 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2016 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2015 18:23 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2015 17:55 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2015 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/01/2016
Prazo regimental 06/02/2016
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 1492 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1458 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2016 , página 92, coluna 2
Em 05/11/2016 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
DOCRECs
DOCREC 461/2016
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJ, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A RESPEITO DO PL 703/15, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA.
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Recebimento (protocolo) 29/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N° 254/16-C
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2016) ao processo PL 703/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 703/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/11/2016
Prazo regimental 24/11/2016
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 11/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1218/2017
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N° 703/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 703/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/10/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 18/10/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 184/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 703/2015
Matérias Referidas PL 703/2015
DOCREC 482/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 482/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 703/2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 225/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 703/2015.
OF-SGP12 184/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 184/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 184/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 703/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 703/2015.
DOCREC 482/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 184/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 703/2015
Matérias Referidas PL 703/2015
DOCREC 482/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 482/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 703/2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 225/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 703/2015.
OF-SGP12 184/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 184/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 184/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 703/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 703/2015.
DOCREC 482/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 482/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 703/2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 225/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 703/2015.
OF-SGP12 184/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 184/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 184/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 703/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 703/2015.
DOCREC 482/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 482/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1226/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 703/2015 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 12/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2018) ao processo PL 703/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir