PROJETO DE LEI

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PL 686/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO EM COMUNIDADES CARENTES.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2015
Autuado em 02/12/2015 - Processo 01-686/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 804/2016 (20/05/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 09/12/2015, página 106, coluna 2
Palavras-Chave FAVELA  |  INCENDIO  |  POPULACAO CARENTE  |  TREINAMENTO  |  BRIGADA DE INCENDIO  |  COMBATE  |  COMUNIDADE  |  DEFESA CIVIL  |  MORADOR  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento 25/05/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/05/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2016 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2016 16:09 ARQUIVO/Recebido
01/06/2016 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
01/06/2016 17:10 PROC-CMSP/Recebido
01/06/2016 16:22 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
30/05/2016 14:51 ARQUIVO/Recebido
25/05/2016 17:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 804/2016
25/05/2016 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/05/2016 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ENTRADA EM 22.01.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016.
24/05/2016 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/05/2016 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ENTRADA EM 22.01.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ENTRADA EM 22.01.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/04/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2016 13:29 CCJ/Recebido
05/02/2016 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/04/2016 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ENTRADA EM 22.01.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/04/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ENTRADA EM 22.01.2016.
05/04/2016 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/03/2016 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2015 18:23 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2015 17:55 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2015 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/01/2016
Prazo regimental 06/02/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2016
Requerimentos
RDS 804/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 686/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM COMUNIDADES CARENTES.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 20/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2016) ao processo PL 686/2015.
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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