PROJETO DE LEI

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PL 671/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES REGULAMENTADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2015
Autuado em 01/12/2015 - Processo 01-671/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 260/2016 (29/02/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/12/2015, na Sessão Ordinária 285, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE INSTALACAO SANITARIO QUIMICO FEIRANTE SANITARIO PUBLICO CLIENTE

Data de Encerramento 04/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2016 17:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2016 17:24 ARQUIVO/Recebido
04/03/2016 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/12/2015 18:23 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2015 17:53 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
09/12/2015 17:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 260/2016
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 671/2015, O QUAL DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES REGULAMENTADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DESTE VEREADOR, POIS CONFORME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA DESTA CASA, JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Recebimento (protocolo) 29/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (29/02/2016) ao processo PL 671/2015.
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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