PROJETO DE LEI

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PL 422/1998

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Lei Municipal 12812 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Inclui no Calendario Oficial de Eventos da Cidade de Sao Paulo,a Semana da Comemorativa da Cidade Ademar,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Autuado em 09/06/1998 - Processo 01-422/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1421/1998 (24/06/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 29/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 29/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  PROMOCAO  |  SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  ORGANIZACAO  |  ASSOCIACAO DE MORADORES  |  POPULACAO  |  INCLUSAO  |  INTEGRACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CIDADE ADEMAR  |  SEMANA COMEMORATIVA DA CIDADE ADEMAR  | 
Data de Encerramento 16/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/12/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/1999 10:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/1998 16:41 LEG3/Recebido
28/12/1998 14:49 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 11:24 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1998 16:13 EDUC/Recebido
18/09/1998 15:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1998
Prazo regimental 08/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Relatório Número 616 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1352 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/12/1998 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Requerimentos
RDS 1421/1998
Ementa Requer seja procedida a juntada dos documentos anexos ao PL 422/98, de sua autoria.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (24/06/1998) ao processo PL 422/1998.
Leitura 24/06/1998, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Relatório Número 6253 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1755 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2434 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Parecer Número 1945 /1998 , apresentado em: 22/12/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/12/1998 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 29/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 422/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 29/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 422/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
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