PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 417/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina a execuçao do Hino Nacional Brasileiro quando da realizaçao de Jogos e competiçoes de qualquer esporte,desde que oficializados pelas respectivas federaçoes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Autuado em 09/06/1998 - Processo 01-417/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDP 1498/1998 (04/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 1498/1998 (04/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETICAO ESPORTIVA ESPORTE HINO NACIONAL OBRIGATORIEDADE EXECUCAO LOCAL FEDERACAO ESPORTIVA BANDEIRA MUNICIPAL BANDEIRA NACIONAL PARTICIPACAO POPULAR

Assuntos detalhados
DIVULGACAO INCENTIVO HASTEAMENTO BANDEIRA ESTADUAL JOGOS OFICIAIS
Data de Encerramento 05/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
05/08/1998 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/1998 17:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDP 1498/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL 417/98, de minha autoria (Lei 12094/96 - mesmo teor).
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/08/1998
Autuado em 04/08/1998 - Processo 08-1498/1998
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1998) ao processo PL 417/1998.
Leitura 04/08/1998, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1498/1998
Ementa Requer o arquivamento do PL 417/98, de minha autoria. (Lei 12094/96, mesmo teor).
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1998) ao processo PL 417/1998.
Leitura 04/08/1998, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir