PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 86/2015

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Decreto Legislativo 88 - 21/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/01/2016, página 71, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VAGNER VAELATTI, PASTOR TITULAR DA IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2015
Autuado em 25/11/2015 - Processo 02-86/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 241/2016 (25/02/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/11/2015, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 26/11/2015, página 144, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  VAGNER VAELATTI  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:34 ARQUIVO/Recebido
16/03/2016 11:52 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 11:52 CCI.4/Recebido
29/01/2016 16:10 SGP23/Encaminhado para CCI.4
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:30 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:53 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/12/2015 11:53 EDUC/Recebido
07/12/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
18/12/2015 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/12/2015 13:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2015 18:43 EDUC/Consultoria/Para análise
07/12/2015 17:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2015 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2015 12:01 CCJ/Recebido
01/12/2015 19:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/12/2015 17:54 SGP22 Registro Inicial
01/12/2015 17:48 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2015 17:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 25/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2015
Prazo regimental 17/12/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 02/12/2015
Relatório
Relatório Número 2384 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2229 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2015 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2632 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2469 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 241/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016, A PARTIR DAS 19:30 HS, NO SALÃO NOBRE - 8º ANDAR, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VAGNER VAELATTI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/15 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 25/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (25/02/2016) ao processo PDL 86/2015.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2017 (31/03/2017) - Resposta a Requerimento
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:06 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 86/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:06 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 86/2015
09/04/2021 13:06 CCI.4/Recebido
26/02/2016 11:06 SGP22/Encaminhado para CCI.4
26/02/2016 11:06 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 89/2017
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Resposta a Requerimento: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, PELA AMLURB E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS E DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 31/03/2017
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem A.T.L. 019/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas RDS 241/2016
RDS 247/2016
OF-SGP23 241/2016
OF-SGP23 242/2016
OF-SGP23 247/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 241/2016 (22/01/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 242/2016 (22/01/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 247/2016 (22/01/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 241/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/01/2016
Resumo Encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços. Resposta através do Of. ATL nº 19/17-C enviada à liderança do PSD em 06/04/17.
Matérias Referidas DOCREC 89/2017
RDS 7/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2017 (31/03/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 242/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/01/2016
Resumo Encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços. Resposta através do Of. ATL nº 19/17-C enviada à liderança do PSD em 06/04/17.
Matérias Referidas DOCREC 89/2017
RDS 8/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2017 (31/03/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 247/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/01/2016
Resumo Encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços. Resposta através do Of. ATL nº 19/17-C enviada à liderança do PSD em 06/04/17.
Matérias Referidas DOCREC 89/2017
RDS 13/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 89/2017 (31/03/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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