PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 649/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TÚNEL BEN ABRAHAM O ESPAÇO VIÁRIO DA RUA SENA MADUREIRA SOB A AVENIDA 23 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A HENRY NEKRYCZ, MAIS CONHECIDO PELO PSEUDÔNIMO DE BEN ABRAHAM).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2015
Autuado em 24/11/2015 - Processo 01-649/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/2016 (16/05/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1095/2016 (28/06/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2015, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/11/2015, página 83, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  TUNEL  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA )  |  SENA MADUREIRA ( RUA )  |  BEN ABRAHAM ( TUNEL )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 07/07/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/07/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/07/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2016 12:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2016 12:08 ARQUIVO/Recebido
07/07/2016 16:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1095/2016
01/07/2016 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO; RETIRADO DA PAUTA EM 29/6/16 PELO NATALINI.
01/07/2016 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/07/2016 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/06/2016 23:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/06/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/06/2016 15:53 CCJ//
24/06/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/05/2016 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2016 14:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2016 18:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/05/2016 18:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/02/2016 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/01/2016 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2015 16:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2015 15:17 CCJ/Recebido
09/12/2015 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/11/2015 17:41 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2015 17:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2015 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2015
Prazo regimental 25/12/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/07/2016
DOCRECs
DOCREC 339/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA A PEDIDO DA COM. JUST. SOBRE O PL 649/15, DO VER. NATALINI, ENCAMINHA INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SUPERVISÃO GERAL DE INFORMAÇÃO - INFO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 162/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2016) ao processo PL 649/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1095/2016
Ementa REQUEIRO, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 649/2015 DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 28/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2016) ao processo PL 649/2015.
Leitura 28/06/2016, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir