PROJETO DE LEI

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PL 648/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14071/05 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2015
Autuado em 23/11/2015 - Processo 01-648/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 648/2015   PL00648-2015.PDF Principal 1
09/07/2020 PL 648/2015   PL 648 2015.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/07/2020 DSP 2366/2020 PL 648/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/01/2021 DSP 143/2021 PL 648/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
07/01/2021 REARQ 60/2021 PL 648/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/01/2021 RDS 45/2021 PL 648/2015 Requerimento de desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 RDS 45/2021 PL 648/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
27/01/2021 DESARQ 52/2021 PL 648/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/02/2021 DSP 6673/2021 PL 648/2015 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/02/2021 DSP 7313/2021 PL 648/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
05/03/2021 DSP 9643/2021 PL 648/2015 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/03/2021 DSP 9851/2021 PL 648/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/04/2021 RELCOM 140/2021 PL 648/2015 PL 648 - 2015 - Parecer Adm - Fomento à Dança.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
07/04/2021 CV 135/2021 PL 648/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/04/2021 DSP 11234/2021 PL 648/2015 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2021 DSP 11437/2021 PL 648/2015 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12166/2021 PL 648/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/05/2021 RPS 4/2021 PL 648/2015 Requerimento de retirada de projeto de lei (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
22/06/2022 DSP 9740/2022 RPS 4/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2022 DSP 9772/2022 PL 648/2015 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/09/2022 ARQ 958/2022 PL 648/2015 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 1/09/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-648/2015) (23/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 504/2017 (12/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 45/2021 (19/01/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2021 (07/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2015, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/11/2015, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO INCENTIVO PESQUISA DANCA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO LEI 14.071/2005 VERBA RECURSOS FINANCEIROS VALOR APOIO

Assuntos detalhados
DOTACAO ORCAMENTARIA COMISSAO JULGADORA PLANO DE TRABALHO MEMBROS SELECAO COMPOSICAO
Data de Encerramento 23/06/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Volta à tramitação
27/01/2021 Volta à tramitação
23/06/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2022 15:28 ARQUIVO/Recebido
23/06/2022 12:07 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/05/2021 10:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
04/05/2021 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/04/2021 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 11:31 EDUC/Recebido
09/04/2021 18:55 ADM/Encaminhado para EDUC
07/04/2021 16:14 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2021 12:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2021 18:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2021 15:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2021 16:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2021 13:27 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
05/03/2021 18:43 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2021 16:11 ADM//
26/02/2021 17:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 16:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
15/02/2021 14:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 14:53 ADM/Recebido
28/01/2021 11:05 SGP22/Encaminhado para ADM RETORNO À TRAMITAÇÃO
28/01/2021 11:05 SGP22/Recebido
27/01/2021 15:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2021
07/01/2021 11:48 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 14:14 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/10/2020 22:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/04/2020 17:44 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2020 11:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2020 18:44 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/11/2017 14:03 ADM/Relator(a)/A Pedido
25/10/2017 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2017 12:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 16/08/2017 - Adiado por 1 sessão a pedido ver. Donato. 23/08/2017 - Adiado por 5 sessões a pedido ver. Alfredinho. 04/10/2017 - Adiado por 2 sessões a pedido ver. Donato.
23/10/2017 12:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/10/2017 15:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/09/2017 11:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 16/08/2017 - Adiado por 1 sessão a pedido ver. Donato. 23/08/2017 - Adiado por 5 sessões a pedido ver. Alfredinho.
28/09/2017 11:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/08/2017 11:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2017 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. 16/08/2017 - Adiado por 1 sessão a pedido ver. Donato.
16/08/2017 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/08/2017 15:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/08/2017 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
02/08/2017 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/08/2017 13:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
02/08/2017 11:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2017 14:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2017 11:40 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2017 12:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2017 12:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2017 18:00 ADM/Recebido
22/02/2017 10:23 SGP22/Encaminhado para ADM
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
02/01/2017 12:12 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:04 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2016 17:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 11:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
19/05/2016 18:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 13:53 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 17:42 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2016 13:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 10:24 ADM/Consultoria/Para análise
07/04/2016 10:10 ADM/Recebido
05/04/2016 15:41 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
23/03/2016 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 14/12/15)
15/03/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/01/2016 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/12/2015 16:34 CCJ/Recebido
10/12/2015 18:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/11/2015 17:41 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2015 17:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2015 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2015
Prazo regimental 25/12/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 16/12/2015
Relatório
Relatório Número 402 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 399 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/03/2016 , página 183, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 648/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2016
Prazo regimental 22/04/2016
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 17/02/2017
Prazo regimental 04/03/2017
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 13/04/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos
RDS 504/2017
Ementa SOLICITA A INCLUSÃO DO VEREADOR ZÉ TURIN COMO COAUTOR DO PL 648/2015.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 12/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 648/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 45/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, o desarquivamento das proposituras legislativas, do nobre vereador Toninho Vespoli (PSOL), elencadas no requerimento.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 19/01/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2021 RDS 45/2021   Requerimento de desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 DSP 4027/2021 RDS 45/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 4/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 9/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 111/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 114/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 240/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 243/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 383/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 424/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 425/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PR 15/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 5/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PR 16/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 17/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 451/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 452/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 528/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 648/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 709/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 514/2016.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 580/2016.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 256/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 344/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 468/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 619/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 679/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 787/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 788/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 790/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 806/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 807/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 829/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 170/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 243/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 267/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 296/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 51/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 412/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 429/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 498/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 76/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 128/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 161/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 207/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 208/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 234/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 393/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 419/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 506/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 511/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 643/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 720/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 750/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 759/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 783/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 838/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 59/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 91/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 111/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 143/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 196/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 316/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 429/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 473/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 491/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 41/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 45/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 51/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 630/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 685/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 696/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/01/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 10/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 140 /2021 , apresentado em: 22/03/2021
Parecer Número 97 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2021 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 28/04/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Requerimentos
RPS 4/2021
Ementa Requer o Vereador Professor Toninho Vespoli a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 648/2015, que altera a Lei 14071/05, que institui o programa municipal de fomento à dança, e dá outras providências, de sua autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RPS 4/2021   Requerimento de retirada de projeto de lei (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
22/06/2022 DSP 9740/2022 RPS 4/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PL 648/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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