PROJETO DE LEI

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PL 405/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera as normas de uso e ocupaçao do solo na area situada no Distrito de Vila Mariana, e da outras pro- videncias,ao lado impar Tomas Carvalhal.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1998
Autuado em 04/06/1998 - Processo 01-405/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1932/1998 (01/09/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/06/1998, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 09/06/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO USO DO SOLO VILA MARIANA ( DISTRITO ) ZONA RESIDENCIAL Z2 EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA LEI 08.001/1973

Assuntos detalhados
LEI 09.411/1981 Z3 INCLUSAO TOMAS CARVALHAL ( RUA )
Data de Encerramento 02/09/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
03/09/1998 16:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1998
Prazo regimental 02/07/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1998
Requerimentos
RDS 1932/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 405/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/09/1998) ao processo PL 405/1998.
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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