PROJETO DE LEI

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PL 370/1998

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Lei Municipal 12846 - 10/05/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Jose Nelson dos Santos o Logradouro publico localizado na Rua Coronel Meireles,altura do no. 662, no bairro de Vila Santana, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1998
Autuado em 02/06/1998 - Processo 01-370/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 241/1998 (17/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 766/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 766/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 159/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 159/1999 (29/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/06/1998, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 02/06/1998, página 44, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MEIRELES ( RUA CORONEL )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  VILA SANTANA ( PENHA )  |  JOSE NELSON DOS SANTOS ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 11/05/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/05/1999 16:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1999 15:53 LEG3/Recebido
15/04/1999 13:31 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 15:44 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
30/11/1998 11:48 URB/Encaminhado para EDUC
21/10/1998 17:30 URB/Recebido
21/10/1998 17:11 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
03/09/1998 13:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 19:00 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/06/1998 08:00 CCJ/Recebido
09/06/1998 18:06 ATM/Encaminhado para CCJ
09/06/1998 18:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/06/1998
Relatório
Relatório Número 701 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1491 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/1999 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 766/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 370/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 766/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 370/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 241/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 191/98
Matérias Referidas PL 415/1998
PL 404/1998
PL 370/1998
PL 354/1998
PL 356/1998
PL 360/1998
PL 238/1998
PL 227/1998
PL 75/1998
PL 64/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/10/1998
Prazo regimental 05/11/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 21/10/1998
Relatório
Relatório Número 3184 /1998 , apresentado em: 25/11/1998
Parecer Número 1726 /1998 , apresentado em: 25/11/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 01/12/1998
Relatório
Relatório Número 6004 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 65 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 30/03/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 10/03/1999
Relatório
Relatório Número 2061 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 205 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 159/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 370/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
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OF-LEG3 159/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 370/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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