PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 82/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 92 - 21/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/01/2016, página 71, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA LÁUREA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2015
Autuado em 10/11/2015 - Processo 02-82/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 44/2016 (11/01/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 114, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/02/2016 09:56 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 09:54 CCI.4/Recebido
29/01/2016 16:10 SGP23/Encaminhado para CCI.4
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:31 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:31 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
10/12/2015 12:58 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/12/2015 12:58 EDUC/Recebido
07/12/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/12/2015 19:09 EDUC/Consultoria/Para análise
07/12/2015 17:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2015 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2015 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2015 19:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 18:57 CCJ/Recebido
25/11/2015 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 2380 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2225 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2015 , página 137, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2631 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2468 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 44/2016
Ementa REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE DE ENTRGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEV DE 2016 ÀS 19 H NO SALÃO NOBRE DA CMSP.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 11/01/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/01/2016) ao processo PDL 82/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2016 14:02 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2016 14:02 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/01/2016 14:02 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir