PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/2015

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Decreto Legislativo 13 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUANG HE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2015
Autuado em 03/11/2015 - Processo 02-81/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1174/2016 (06/07/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 114, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  HUANG HE  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
29/08/2016 13:48 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 13:47 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:25 SGP23/Encaminhado para CCI.4
11/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
11/04/2016 17:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/03/2016 17:40 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/03/2016 15:35 SGP21/Recebido
02/03/2016 15:24 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/02/2016 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2016 13:23 EDUC/Recebido
22/02/2016 13:11 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/02/2016 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2016 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2016 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2016 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2015 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.11.15).
08/12/2015 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/12/2015 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2015 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2015 19:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 18:57 CCJ/Recebido
25/11/2015 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 50 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 49 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/02/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 191 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 188 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 191 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 188 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1174/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016, A PARIR DAS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HUANG HE, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2015.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/07/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2016) ao processo PDL 81/2015.
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:25 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (06/07/2016) ao processo PDL 81/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:25 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (06/07/2016) ao processo PDL 81/2015
04/08/2021 18:25 CCI.4/Recebido
03/08/2016 10:12 SGP22/Encaminhado para CCI.4
03/08/2016 10:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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