PROJETO DE LEI

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PL 637/2015

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Lei Municipal 16637 - 19/04/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2017, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GERALDO SILVANE COM GENTIL FABRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2015
Autuado em 11/11/2015 - Processo 01-637/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-637/2015) (16/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 682/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 682/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 587/2017 (05/04/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 587/2017 (05/04/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 112, coluna 4
19/11/2015, página 112, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA CARMOSINA  |  GERALDO SILVANI ( RUA )  |  GENTIL FABRIANO ( RUA )  |  JOSE FERNANDES RIBEIRO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 19/04/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
19/04/2017 Encerrado-PROMULGADO
20/04/2017 Encerrado-ARQUIVADO
20/04/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2017 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2017 15:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2017 15:40 ARQUIVO/Recebido
24/04/2017 15:24 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/04/2017 15:24 SGP12/Recebido
20/04/2017 15:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
20/04/2017 14:50 ARQUIVO/Recebido
20/04/2017 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/03/2017 14:07 SGP23/Recebido
23/03/2017 19:06 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
22/03/2017 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2017 17:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/03/2017 17:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2017 13:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 12:54 FIN/Consultoria/Para análise
02/03/2017 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:05 FIN/Recebido
23/02/2017 18:16 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:47 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:10 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2016 11:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2016 11:01 FIN/Recebido
11/11/2016 10:55 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
03/11/2016 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2016 14:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/09/2016 14:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/09/2016 15:06 EDUC/Relator(a)/
15/08/2016 15:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/08/2016 15:35 EDUC/Relator(a)/
27/06/2016 15:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2016 18:00 EDUC/Recebido
24/06/2016 13:49 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
23/06/2016 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2016 14:30 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2016 14:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/06/2016 14:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2016 12:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
02/05/2016 16:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2016 19:00 URB/Consultoria/Para análise
21/03/2016 18:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2016 18:30 URB/Recebido
21/03/2016 17:10 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
16/03/2016 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2016 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 26/11/15). ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016.
03/03/2016 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 26/11/15)
01/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/02/2016 17:28 CCJ//
25/02/2016 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/01/2016 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/12/2015 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2015 15:29 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/12/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2015 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2015 16:03 CCJ/Recebido
26/11/2015 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2015
Prazo regimental 11/12/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 282 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 264 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2016 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2016
Ofícios
OF-SGP12 682/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 637/2015
DOCREC 66/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2016 (18/01/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 66/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: EM ATENDIMENTO A CCJ, REFERENTE AO PL 637/15 DE AUTORIA DO VER. ALESSANDRO GUEDES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 21/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP12 682/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 682/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
20/01/2016 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP12 Resposta a pedido de informações
20/01/2016 15:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 682/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2015) ao processo PL 637/2015.
DOCREC 66/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2016 (18/01/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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OF-SGP12 682/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 637/2015
DOCREC 66/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2016 (18/01/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 66/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: EM ATENDIMENTO A CCJ, REFERENTE AO PL 637/15 DE AUTORIA DO VER. ALESSANDRO GUEDES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 21/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP12 682/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 682/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
20/01/2016 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP12 Resposta a pedido de informações
20/01/2016 15:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 682/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2015) ao processo PL 637/2015.
DOCREC 66/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 66/2016 (18/01/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 637/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/03/2016
Prazo regimental 05/04/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 1168 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1137 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2016 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/06/2016
Prazo regimental 09/07/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1523 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1489 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/11/2016 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/11/2016
Prazo regimental 26/11/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 128/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO RI O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇOES ELENCADAS TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 259/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 724/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 729/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 809/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 213/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 214/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 637/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 5/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 49/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 50/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 51/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 52/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 78/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 133/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 135/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 136/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 09/03/2017
Relatório
Relatório Número 101 /2017 , apresentado em: 22/03/2017
Parecer Número 101 /2017 , apresentado em: 22/03/2017
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/03/2017 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2017
Ofícios
OF-SGP23 587/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/04/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 637/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 587/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/04/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 637/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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