PROJETO DE LEI

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PL 636/2015

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Lei Municipal 16426 - 19/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GENTIL FABRIANO COM GERMANO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2015
Autuado em 11/11/2015 - Processo 01-636/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 46/2016 (07/01/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-636/2015) (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 681/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 681/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 823/2016 (24/03/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 823/2016 (24/03/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 112, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA VILA CARMOSINA GERMANO LIMEIRA ( RUA ) PEDRO INOCENCIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) GENTIL FABRIANO ( RUA )

Data de Encerramento 19/04/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/04/2016 Encerrado-PROMULGADO
20/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
20/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/03/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2016 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2016 17:29 ARQUIVO/Recebido
20/04/2016 09:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 12:52 SGP23/Recebido
16/03/2016 12:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/03/2016 12:15 SGP21/Recebido
16/03/2016 11:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Aberto prazo por deliberação das Comissões
16/03/2016 11:21 SGP12/Recebido
11/03/2016 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:37 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/03/2016 17:40 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/02/2016 16:42 SGP21/Recebido
23/02/2016 14:02 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/02/2016 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Com informações do Executivo.
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/01/2016 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 26.11.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/01/2016 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/12/2015 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2015 15:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/12/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2015 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2015 16:03 CCJ/Recebido
26/11/2015 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2015
Prazo regimental 11/12/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 89 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 88 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/02/2016 , página 132, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 681/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 636/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 681/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 636/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 46/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 636/15, DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, QUE DENOMINA PRAÇA PEDRO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N° 003/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2016) ao processo PL 636/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 636/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 167 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 164 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 167 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 164 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 167 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 164 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 823/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/03/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 636/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 823/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/03/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 636/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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