PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 633/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16465 - 28/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/06/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE CARLOS GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9, JARDIM TIETÊ.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2015
Autuado em 11/11/2015 - Processo 01-633/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 154/2016 (18/02/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-633/2015) (02/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 679/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 679/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1423/2016 (08/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1423/2016 (08/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 112, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  UNIDADE DE SAUDE  |  JARDIM TIETE  |  HOSPITAL DIA DE SAO MATEUS - DOUTOR HENRIQUE CARLOS GONCALVES  |  HOSPITAL DIA DA REDE HORA CERTA  |  AUGUSTO FERREIRA RAMOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/06/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/06/2016 Encerrado-PROMULGADO
29/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
29/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 362SE (07/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2016 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2016 15:06 ARQUIVO/Recebido
29/06/2016 08:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:36 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/03/2016 18:12 CCJ/SGP.21/A Pedido
04/03/2016 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 26/11/15)
04/03/2016 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/03/2016 14:28 CCJ/Recebido
03/03/2016 17:26 SGP12/Encaminhado para CCJ
03/03/2016 17:26 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/03/2016 18:12 SGP21/Recebido
02/03/2016 16:08 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
02/03/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/03/2016 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido (Entrada em 26/11/2015). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/03/2016 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/02/2016 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/02/2016 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/12/2015 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2015 15:25 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/12/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2015 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2015 16:03 CCJ/Recebido
26/11/2015 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 679/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 633/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 679/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 633/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 154/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. A COMISSÃO DE JUST., ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOS. A RESPEITO DO PL Nº 633/15, DA VER. JULIANA CARDOSO, QUE DENOM HOSP. DIA DE REDE HORA CERTA DE SÃO MATEUS - DR. HENRIQUE C. GONÇALVES, EQUIP. NA RUA AUGUSTO FERREIRA RAMOS, Nº 9
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/02/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 55/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2016) ao processo PL 633/2015.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2016 17:05 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2016 17:05 CCJ/Recebido
18/02/2016 15:40 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
18/02/2016 15:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 178 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 175 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEG. E FAV. COM SUBSTITUTIVO (REUNIAO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 178 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 175 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEG. E FAV. COM SUBSTITUTIVO (REUNIAO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 178 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 175 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEG. E FAV. COM SUBSTITUTIVO (REUNIAO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 02/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 633/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1423/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 633/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1423/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 633/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir