PROJETO DE LEI

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PL 627/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2015
Autuado em 10/11/2015 - Processo 01-627/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 627/2015   PL00627-2015.PDF Principal 1
05/03/2018 PL 627/2015   PL00627-2015-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
30/05/2019 PL 627/2015   PL 0627-2015-CCJ.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/09/2020 PL 627/2015   PL 627-2015-ADMeEDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2020 PL 627/2015   PL 627-2015.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2020 DSP 1349/2020 PL 627/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/07/2020 DSP 2629/2020 PL 627/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 449/2021 PL 627/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 61/2021 PL 627/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-627/2015) (04/03/2020) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 109, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  GREMIO ESTUDANTIL  |  SEMANA MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL  |  ASSOCIACAO ESTUDANTIL  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 11:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 11:48 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:39 FIN/Recebido
10/03/2020 13:54 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
04/03/2020 16:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/03/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/02/2020 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/02/2020 15:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/02/2020 15:03 EDUC/Consultoria/
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/12/2019 12:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
13/12/2019 12:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/12/2019 17:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2019 16:31 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
08/11/2019 18:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 17:59 EDUC/Recebido
08/11/2019 14:31 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/11/2019 14:31 ADM/Recebido
29/10/2019 14:58 EDUC/Encaminhado para ADM A PEDIDO
29/10/2019 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2019 17:33 EDUC/Consultoria/Para análise
17/10/2019 15:36 EDUC/Recebido
17/10/2019 15:35 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/10/2019 14:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
26/09/2019 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/09/2019 12:46 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 17:01 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2019 13:42 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:11 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25 ADM/Recebido
31/05/2019 11:22 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/05/2019 20:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/04/2019 17:27 CCJ/Relator(a)/A Pedido
18/04/2019 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 06/06/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS).
18/04/2019 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2019 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 06/06/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS).
22/03/2019 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2019 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
07/06/2018 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 06/06/18 (CLÁUDIO FONSECA).
07/06/2018 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2018 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 06/06/18 (CLÁUDIO FONSECA).
06/06/2018 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/05/2018 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 02/05/18.
02/05/2018 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 11/04/18 (CLÁUDIO FONSECA).
11/04/2018 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/04/2018 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/04/2018 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
07/03/2018 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2018 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 16:48 CCJ/Relator(a)/A Pedido
04/05/2017 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2017 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2017 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/04/2017 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/03/2017 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:29 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:06 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
19/10/2016 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2016 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/12/2015 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/12/2015 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2015 12:32 CCJ/Recebido
02/12/2015 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2015
Prazo regimental 18/12/2015
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 08/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 1049 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 859 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/05/2019 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 2195 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1914 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/10/2019 , página 96, coluna 3
Em 08/11/2019 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 28/11/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 21/11/2019
Relatório
Relatório Número 3049 /2019 , apresentado em: 13/12/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 82 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Parecer Número 69 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/03/2020 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo PL 627/2015.
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/2020
Prazo regimental 25/03/2020
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
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