PROJETO DE LEI

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PL 625/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2015
Autuado em 09/11/2015 - Processo 01-625/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 625/2015   PL00625-2015.PDF Principal 1
31/05/2019 PL 625/2015   PL 625 2015.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
16/07/2020 PL 625/2015   PL 625 2015.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/07/2020 DSP 3156/2020 PL 625/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/10/2020 RDS 717/2020 PL 625/2015 Requerimento coautoria PL 625 2015.pdf Principal 1 Vários
08/10/2020 DSP 8268/2020 RDS 717/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/01/2021 DSP 142/2021 PL 625/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 REARQ 142/2021 PL 625/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 625/2015 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 625/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/02/2021 DESARQ 538/2021 PL 625/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
18/02/2021 DSP 7394/2021 PL 625/2015 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/02/2021 DSP 7456/2021 PL 625/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/06/2021 RELCOM 672/2021 PL 625/2015 PL 625- 2015 - parecer - criação do Parque Ecológico Sítio Morro Grande -RC.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
09/06/2021 CV 520/2021 PL 625/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/06/2021 DSP 14153/2021 PL 625/2015 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
11/06/2021 DSP 14190/2021 PL 625/2015 RECEBIMENTO - FIN - 11/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
16/06/2021 DSP 14382/2021 PL 625/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 16/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2904/2022 PL 625/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/04/2022 DSP 5236/2022 PL 625/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 02/04/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/04/2022 DSP 5557/2022 PL 625/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
04/05/2022 DSP 7018/2022 PL 625/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 03/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/08/2022 RELCOM 1043/2022 PL 625/2015 PL 625-2015 - Relcom - Favoravel - Dr Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/08/2022 CV 1313/2022 PL 625/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/08/2022 DSP 11162/2022 PL 625/2015 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 11/08/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/08/2022 DSP 11162/2022 PL 625/2015 Abertura de prazo - anexo publicação - SGP23.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
16/08/2022 REC 20/2022 PL 625/2015 Recurso - Deliberação pelas Comissões - PL 625-15.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/08/2022 DSP 11410/2022 REC 20/2022 Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/09/2022 DSP 12013/2022 PL 625/2015 DESP. RECURSO.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/01/2025 DSP 1612/2025 PL 625/2015 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/01/2025 REARQ 1082/2025 PL 625/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 625/2015 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 625/2015 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 977/2025 PL 625/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/10/2017 PL 625/2015   AudiênciaPública-Urb-2017-06-07.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/01/2018 PL 625/2015   AudienciaPublica-Urb-2017-12-06.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver "ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 279/2016 (27/04/2016) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 712/2018 (05/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 20/2022 (16/08/2022) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 561/2017 (26/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 112/2018 (28/02/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 717/2020 (06/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 6/2016 (05/02/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 6/2016 (05/02/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 152/2018 (18/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 152/2018 (18/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 109, coluna 1
Palavras-Chave AREA VERDE  |  DESAPROPRIACAO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  CRIACAO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RAIMUNDO DA CUNHA MATOS ( RUA )  |  ODM7  |  SITIO MORRO GRANDE ( PARQUE ECOLOGICO )  |  VILA MORRO GRANDE  |  PARQUE ECOLOGICO  |  SITIO MORRO GRANDE ( IMOVEL )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2021 Volta à tramitação
17/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 07/06/2017 - URB
Audiência Realizada 06/12/2017 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
17/02/2025 12:42 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
17/02/2025 12:39 SGP22/Recebido
13/02/2025 14:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 08/2025
17/01/2025 14:11 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
06/09/2022 18:28 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
11/08/2022 14:33 SGP23/Recebido
11/08/2022 13:27 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
10/08/2022 12:44 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/08/2022 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/08/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2022 18:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/07/2022 22:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2022 14:47 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2022 00:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/04/2022 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/04/2022 18:48 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/04/2022 13:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:45 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
14/07/2021 13:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2021 12:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/06/2021 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 16:31 FIN/Recebido
11/06/2021 13:23 ADM/Encaminhado para FIN
09/06/2021 17:12 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2021 01:00 ADM//
08/06/2021 00:59 ADM//
07/06/2021 16:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2021 16:11 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2021 20:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/02/2021 17:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 18:02 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/02/2021 17:24 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:24 ADM/Recebido
17/02/2021 23:35 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2021 23:34 SGP22/Recebido
17/02/2021 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 90/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 14:14 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2020 11:50 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:14 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/02/2020 15:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
13/01/2020 13:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
13/01/2020 13:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/12/2019 19:12 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/12/2019 14:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2019 13:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2019 13:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03 ADM//
05/08/2019 16:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:11 ADM/Consultoria/Para análise
31/05/2019 19:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 19:25 ADM/Recebido
31/05/2019 14:09 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/05/2019 15:09 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2019 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, com informações do executivo e audiências públicas realizadas.
23/05/2019 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2019 17:27 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2019 17:26 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2019 14:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2018 16:40 URB/Relator(a)/Para Relatar
05/09/2018 18:48 URB/Consultoria/Para análise
05/09/2018 13:19 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2018 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/04/2018 18:05 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/04/2018 13:38 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2018 13:37 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/03/2018 17:11 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
01/03/2018 12:36 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/02/2018 18:25 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 15:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/12/2017 15:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/09/2017 16:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/08/2017 15:51 URB/Consultoria/Para análise
15/08/2017 18:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2017 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/06/2017 14:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/05/2017 19:30 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 14:47 URB/Recebido
28/04/2017 14:09 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
28/04/2017 14:03 SGP22/Recebido
27/04/2017 18:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 12:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
04/01/2016 12:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:41 URB/Secretaria (SGP12)/
12/08/2016 15:57 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/08/2016 12:31 URB/Consultoria/Para análise
05/08/2016 18:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 17:52 URB/Recebido
04/08/2016 16:22 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/08/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 23:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/06/2016 15:48 CCJ//
24/06/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
29/04/2016 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 04/12/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
29/04/2016 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2016 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/04/2016 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/02/2016 12:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/01/2016 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/12/2015 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2015 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 18:25 CCJ/Recebido
04/12/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2015
Prazo regimental 19/12/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 08/12/2015
Relatório
Relatório Número 1263 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1232 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 136, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Ofícios
OF-SGP12 6/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 625/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 6/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 625/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 279/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINHA INFO. DA SEC. MUN. VERDE E MEIO AMBIENTE SOBRE PL 625/15, DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 122/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2016) ao processo PL 625/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2016
Requerimentos
RDS 561/2017
Ementa REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 625/2015.
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 26/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2017) ao processo PL 625/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 28/04/2017
Prazo regimental 13/05/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 1068 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 820 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2019 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Requerimentos
RDS 112/2018
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 625/15 DO VER. ARI FRIENDEBACH QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SÍTIO MORRO GRANDE.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 28/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2018) ao processo PL 625/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 152/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 625/2015
Matérias Referidas PL 625/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 712/2018 (05/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 712/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PL 625/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 389/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 625/2015.
OF-SGP12 152/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 152/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 625/2015
Matérias Referidas PL 625/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 712/2018 (05/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 712/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PL 625/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 389/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 625/2015.
OF-SGP12 152/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 712/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PL 625/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 389/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 625/2015.
OF-SGP12 152/2018
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos
RDS 717/2020
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 625/2015, que “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA URBANA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÍTIO MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do nobre Vereador Gilberto Natalini, que anui ao final deste.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 06/10/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2020 RDS 717/2020   Requerimento coautoria PL 625 2015.pdf Principal 1 Vários
08/10/2020 DSP 8268/2020 RDS 717/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2020) ao processo PL 625/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2021
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 90/2021   Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5893/2021 RDS 90/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 534/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 662/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 712/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 765/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 794/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 796/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 797/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 816/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 157/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 651/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 83/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 263/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 264/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 309/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 377/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 602/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 790/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 347/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 351/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 453/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 469/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 470/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 535/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 538/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 549/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 554/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 604/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 629/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 709/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 672 /2021 , apresentado em: 07/06/2021
Parecer Número 435 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2021 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 11/06/2021
Prazo regimental 26/06/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 03/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1043 /2022 , apresentado em: 01/08/2022
Parecer Número 861 /2022 , apresentado em: 10/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/2022 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2022
Recursos
REC 20/2022
Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 625/15, de autoria do Vereador Ari Friedenbach e outros, seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 16/08/2022
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 625/2015.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 625/2015 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 8/2025
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 145/2014.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 821/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 822/2021.
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