PROJETO DE LEI

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PL 624/2015

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Lei Municipal 16496 - 20/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/07/2016, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2015
Autuado em 06/11/2015 - Processo 01-624/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-624/2015) (21/06/2016) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 730/2016 (06/05/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 802/2016 (19/05/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1718/2016 (21/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1718/2016 (21/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 107, coluna 3
Palavras-Chave PERIFERIA URBANA  |  PREMIO  |  CULTURA  |  PREMIO DE FOMENTO A CULTURA DA PERIFERIA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  VERBA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CRIACAO  |  APOIO  |  BAIXA RENDA  |  AREA  |  PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA DA PERIFERIA DE SAO PAULO  |  FOMENTO  | 
Data de Encerramento 20/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
27/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 365SE (21/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 15:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 15:59 ARQUIVO/Recebido
27/07/2016 14:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/07/2016 13:16 SGP23/Recebido
26/07/2016 18:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/06/2016 17:24 SGP21/Recebido
11/05/2016 15:44 ADM/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta com parecer aprovado na Comissão de ADM
11/05/2016 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2016 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/05/2016 13:18 ADM/Consultoria/Para análise
10/05/2016 13:16 ADM/Recebido
09/05/2016 16:24 SGP21/Encaminhado para ADM
04/05/2016 15:20 SGP21/Recebido
04/05/2016 15:20 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
04/05/2016 15:19 ADM/SGP.21/A Pedido
15/04/2016 13:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 10:22 ADM/Consultoria/Para análise
07/04/2016 10:10 ADM/Recebido
04/04/2016 13:47 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
23/03/2016 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 04/12/15)
15/03/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/12/2015 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2015 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 18:25 CCJ/Recebido
04/12/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2015
Prazo regimental 19/12/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 08/12/2015
Relatório
Relatório Número 399 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 396 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/03/2016 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (sem partido) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2016
Prazo regimental 22/04/2016
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 783 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 759 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2016 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2016
Requerimentos
RDS 730/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 624/2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES USHITARO KAMIA, ELISEU GABRIEL, CLAUDINHO DE SOUZA,QUITO FORMIGA, MARQUITO, REIS E TONINHO VESPOLI.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2016) ao processo PL 624/2015.
Leitura 10/05/2016, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 354SE (11/05/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 802/2016
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA E VAVÁ COMO COAUTORES DO PL 624/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES REIS, CLAUDINHO DE SOUZA, ELISEU GABRIEL, TONINHO VESPOLI, QUITO FORMIGA E NABIL BONDUKI.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Recebimento (protocolo) 19/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2016) ao processo PL 624/2015.
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 21/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2016) ao processo PL 624/2015.
Leitura 21/06/2016, na Sessão Extraordinária 365, Legislatura 16-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1718/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 624/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1718/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 624/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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