PROJETO DE LEI

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PL 623/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2015
Autuado em 06/11/2015 - Processo 01-623/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/09/2018 PL 623/2015   PL 00623-2015.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/04/2019 PL 623/2015   PL 623-2015 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/11/2020 PL 623/2015   PL 00623-2015.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/11/2020 DSP 9943/2020 PL 623/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2476/2021 PL 623/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 492/2021 PL 623/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/2018 (08/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-623/2015) (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 556/2017 (24/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMPLACAMENTO COMUNIDADE DENOMINACAO FAVELA IDENTIFICACAO PLACA NOME ESCOLHA ACESSO ASSOCIACAO DE MORADORES

Assuntos detalhados
ABAIXO ASSINADO MORADOR
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2017 Volta à tramitação
26/04/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/04/2019 18:09 SGP21/Recebido
22/04/2019 17:28 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/04/2019 15:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2019 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2019 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAVO DE VISTAS VENCIDO
05/04/2019 13:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
04/04/2019 14:06 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/04/2019 15:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 14:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2019 12:56 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/02/2019 12:11 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/10/2018 10:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2018 17:11 FIN/Consultoria/Para análise
15/10/2018 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2018 16:51 FIN//
28/09/2018 15:10 FIN/Recebido
27/09/2018 15:00 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
26/09/2018 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/09/2018 14:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2018 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.
24/09/2018 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2018 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2018 16:18 EDUC/Consultoria/Plano Diretor PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. CLAUDINHO DE SOUZA
13/06/2018 16:18 EDUC/Consultoria/Plano Diretor
13/06/2018 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2018 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2018 14:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/04/2018 14:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/04/2018 16:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2018 12:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 17:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2018 13:55 EDUC/Consultoria/Para análise
16/11/2017 14:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/11/2017 16:57 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/10/2017 12:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/10/2017 15:17 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/10/2017 13:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/10/2017 14:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:56 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
31/07/2017 13:55 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/06/2017 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2017 17:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
08/06/2017 17:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/06/2017 16:41 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
19/05/2017 19:55 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 15:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2017 14:47 URB/Recebido
28/04/2017 10:22 SGP22/Encaminhado para URB
27/04/2017 17:03 SGP22/Recebido
26/04/2017 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/
09/11/2016 12:51 URB//
09/11/2016 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2016 16:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2016 16:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2016 16:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2016 16:11 URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2016 14:17 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/07/2016 18:07 URB/Consultoria/Para análise
21/06/2016 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2016 14:01 URB/Recebido
21/06/2016 12:35 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/06/2016 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2016 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2016 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016.
24/05/2016 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2016 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2016 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015). ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
13/04/2016 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/04/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 08/12/2015).
05/04/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/12/2015 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2015 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 18:25 CCJ/Recebido
04/12/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2015
Prazo regimental 19/12/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/12/2015
Relatório
Relatório Número 1061 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1031 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/06/2016 , página 121, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 623/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/07/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 556/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 589/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 626/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 320/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 354/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 507/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 537/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 87/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 515/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 57/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 170/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 360/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 365/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 418/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 427/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 554/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 202/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 429/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 296/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 378/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 379/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 380/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 381/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 382/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 383/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 384/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 387/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 391/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 446/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 447/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 486/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 623/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 164/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 282/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 297/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 336/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 28/04/2017
Prazo regimental 13/05/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 04/05/2017
Relatório
Relatório Número 843 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 835 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/06/2017 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/07/2017
Prazo regimental 16/07/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Relatório Número 1564 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Parecer Número 1520 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/09/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2018
DOCRECs
DOCREC 117/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUCAÇÃO ACERCA PL 623/ 2015 DO VER. QUITO FORMIGA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃ O DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NAS COMUNIDADES DA CIDADE, ENCAMIN HA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.URBANISMO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 46/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 623/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/09/2018
Prazo regimental 13/10/2018
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 649 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 429 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/04/2019 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
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