PROJETO DE LEI

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PL 609/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2015
Autuado em 28/10/2015 - Processo 01-609/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 185/2016 (22/03/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 581/2016 (06/04/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 678/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 678/2015 (04/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/11/2015, página 105, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  DOMINGOS DE MARTINS PACHECO ( RUA )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM NELIA  |  ANASTACIO DE TRANCOSO ( AVENIDA )  |  SEVERINA MOREIRA DA SILVA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/04/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/04/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/04/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2016 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2016 15:57 ARQUIVO/Recebido
14/04/2016 18:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/03/2016 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
29/03/2016 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/12/2015 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/12/2015 15:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/12/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2015 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2015 16:03 CCJ/Recebido
26/11/2015 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:58 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2015 16:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2015
Prazo regimental 11/12/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2016
Ofícios
OF-SGP12 678/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 609/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP12 678/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 609/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 185/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 609/15, DO VER. LAÉRCIO BENKO, QUE VISA DENOMINAR RUA SEVERINA MOREIRA DA SILVA LOGRADOURO ENTRE RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AV. ANASTÁCIO DE TRANCOSO, ITAIM PAULISTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/03/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 70/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2016) ao processo PL 609/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 581/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 609/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA SEVERINA MOREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO E AVENIDA ANASTÁCIO DE TRANCOSO, SUBPREFEITURA DO ITAM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 06/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2016) ao processo PL 609/2015.
Leitura 12/04/2016, na Sessão Ordinária 315, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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