PROJETO DE LEI

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PL 368/1998

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Lei Municipal 12807 - 11/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, DIS- TRITO DE VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Autuado em 28/05/1998 - Processo 01-368/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 35/1999 (02/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 35/1999 (02/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 2
Palavras-Chave IMOVEL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA REIS  |  DECLARACAO  |  PROJETO  |  APROVACAO  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  ARECAS ( RUA DAS )  |  AMERICO SUGAI ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  JARDIM PLANALTO ( VILA JACUI )  | 
Data de Encerramento 16/03/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/02/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/1999 10:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1999 14:09 LEG3/Recebido
12/02/1999 11:19 FIN/Encaminhado para LEG3
21/12/1998 10:00 FIN/Recebido
18/12/1998 14:38 URB/Encaminhado para FIN
19/08/1998 17:00 URB/Recebido
19/08/1998 16:52 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 14:12 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 04/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 04/06/1998
Relatório
Relatório Número 535 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1167 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/02/1999 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/08/1998
Prazo regimental 16/12/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 19/08/1998
Relatório
Relatório Número 3214 /1998 , apresentado em: 16/12/1998
Parecer Número 1924 /1998 , apresentado em: 16/12/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/1999 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/1998
Prazo regimental 05/02/1999
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 21/12/1998
Relatório
Relatório Número 2006 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Parecer Número 8 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/1999 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 35/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/03/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 368/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 35/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/03/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 368/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/1999
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