PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/1998

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Decreto Legislativo 77 - 19/11/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Irene Ra- vache, e da outras providencias. ****** ENTREGUE EM 18/05/2000 ******
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Autuado em 28/05/1998 - Processo 02-50/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2715/1998 (18/11/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO IRENE RAVACHE

Data de Encerramento 21/06/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 76SE (18/11/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
23/06/2000 08:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2000 15:52 ATM/Recebido
21/06/2000 14:00 DG/Encaminhado para ATM
26/11/1998 15:00 DG/Recebido
26/11/1998 10:54 LEG3/Encaminhado para DG
20/11/1998 14:40 LEG3/Recebido
20/11/1998 13:47 ATM/Encaminhado para LEG3
18/11/1998 18:05 ATM/Recebido
18/11/1998 17:48 EDUC/Encaminhado para ATM
09/11/1998 12:00 EDUC/Recebido
05/11/1998 13:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/06/1998 14:04 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 05/11/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Relatório Número 740 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1576 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/11/1998 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/1998
Prazo regimental 24/11/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 09/11/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 18/11/1998
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 76SE (18/11/1998) da Legislatura 12-2.
Requerimentos
RDS 2715/1998
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PDL 50/98, de minha autoria.
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 18/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1998) ao processo PDL 50/1998.
Leitura 18/11/1998, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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