PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 782/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13083 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA LUIZ BOTTECCHIA O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO NA RUA PAÇO DO LUMIAR E RUA SAO JOSE DO BELMONTE,NA VILA SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/1998
Autuado em 08/12/1998 - Processo 01-782/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-782/1998) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 109/1999 (26/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 109/1999 (26/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 401/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 401/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/12/1998, página 27, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  LUIS BOTECCHIA ( TRAVESSA )  |  PACO DO LUMIAR ( RUA )  |  SAO JOSE DO BELMONTE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 17:30 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 10:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:44 FIN/Encaminhado para LEG3
28/04/2000 18:00 FIN/Recebido
28/04/2000 17:43 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
13/12/1999 11:51 URB/Encaminhado para EDUC
28/10/1999 16:00 URB/Recebido
28/10/1999 15:39 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 12:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/04/1999 18:33 LEG3/Recebido
22/04/1999 14:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/12/1998 14:00 CCJ/Recebido
11/12/1998 12:36 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1998 12:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/12/1998
Prazo regimental 19/10/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 11/12/1998
Relatório
Relatório Número 678 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Parecer Número 1249 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 109/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 782/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 109/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 782/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 98/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 084/99
Matérias Referidas PL 791/1998
PL 792/1998
PL 797/1998
PL 782/1998
PL 759/1998
PL 720/1998
PL 714/1998
PL 696/1998
PL 666/1998
PL 328/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 782/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/10/1999
Prazo regimental 15/12/1999
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 03/11/1999
Relatório
Relatório Número 3160 /1999 , apresentado em: 08/12/1999
Parecer Número 1738 /1999 , apresentado em: 08/12/1999
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/1999
Prazo regimental 30/04/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 13/12/1999
Relatório
Relatório Número 6024 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Parecer Número 60 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/04/2000
Prazo regimental 10/10/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 02/05/2000
Relatório
Relatório Número 2303 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Parecer Número 1126 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 401/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 782/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 401/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 782/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir