PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 79/2015

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Decreto Legislativo 85 - 25/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/12/2015, página 182, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA ANCHIETA” E “DIPLOMA DE GRATIDÃO” DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. DRA. MARLENE CAMPOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 02-79/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1571/2016 (04/11/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MARLENE CAMPOS MACHADO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/12/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2016 15:14 ARQUIVO/Recebido
16/12/2016 11:42 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2016 11:42 CCI.4/Recebido
04/12/2015 17:44 SGP23/Encaminhado para CCI.4
04/12/2015 15:25 SGP23/Recebido
03/12/2015 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/11/2015 14:08 SGP21/Recebido
25/11/2015 17:42 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
24/11/2015 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 06/11/15)
24/11/2015 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 13:59 CCJ/Recebido
06/11/2015 12:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2363 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2210 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2363 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2210 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2363 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2210 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1571/2016
Ementa SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2016 A PARTIR DAS 19 H NO PLENÁRIO 1o. DE MAIO COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A DRA MARLENE CAMPOS MACHADO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO NR. 79/2015.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 04/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2016) ao processo PDL 79/2015.
Leitura 08/11/2016, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2015
09/04/2021 13:11 CCI.4/Recebido
08/11/2016 17:26 SGP22/Encaminhado para CCI.4
08/11/2016 17:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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