PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 77/2015

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Decreto Legislativo 74 - 24/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/12/2015, página 143, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAURÍCIO DE SOUZA.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/04/2018 no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 02-77/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 281/2018 (16/03/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 109, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MAURICIO DE SOUSA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/04/2018 Encerrado-ARQUIVADO
18/04/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 284SE (24/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2018 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2018 15:45 ARQUIVO/Recebido
18/04/2018 12:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/12/2015 12:33 CERIM/Recebido
04/12/2015 08:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/12/2015 18:07 SGP23/Recebido
03/12/2015 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/11/2015 14:33 SGP21/Recebido
25/11/2015 19:08 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
24/11/2015 14:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
19/11/2015 17:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/11/2015 09:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2015 09:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 13:59 CCJ/Recebido
06/11/2015 12:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2015
Prazo regimental 21/11/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2199 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2049 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/11/2015 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2336 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2183 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2336 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2183 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 281/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1ª DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MAURICIO DE SOUZA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/15.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2018) ao processo PDL 77/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2018 16:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2018 16:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/03/2018 16:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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