PROJETO DE LEI

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PL 563/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 01-563/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 563/2015   PL00563-2015.PDF Principal 1
16/10/2019 PL 563/2015   PL 563 2015.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
09/06/2020 DSP 774/2020 PL 563/2015 PL 563-2015.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
04/01/2021 DSP 71/2021 PL 563/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/01/2021 REARQ 16/2021 PL 563/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 603/2019 (11/06/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 104, coluna 3
Palavras-Chave DOENCA DE ALZHEIMER  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  IDOSO  |  CONSCIENTIZACAO  |  ATIVIDADE FISICA  |  EXERCICIOS COGNITIVOS  | 
Data de Encerramento 04/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/06/2019 Volta à tramitação
12/06/2019 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 13:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2021 13:17 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:24 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/09/2020 13:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
12/03/2020 15:39 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/03/2020 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/03/2020 17:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2020 17:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
03/12/2019 16:20 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/11/2019 18:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2019 15:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2019 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/10/2019 17:33 EDUC/Consultoria/Para análise
17/10/2019 15:30 EDUC/Recebido
16/10/2019 18:26 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/10/2019 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2019 15:05 ADM/Consultoria/
20/09/2019 18:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
20/09/2019 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
23/08/2019 17:28 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2019 15:13 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2019 15:37 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2019 17:02 ADM/Recebido
13/06/2019 11:53 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
12/06/2019 17:37 SGP22/Recebido
12/06/2019 16:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 603/2019
02/01/2017 14:22 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2016 10:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/08/2016 18:20 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2016 15:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/08/2016 14:59 ADM//
16/08/2016 13:41 ADM/Consultoria/Para análise
16/08/2016 13:41 ADM/Consultoria/Para análise
16/08/2016 13:41 ADM/Consultoria/Para análise
12/08/2016 13:49 ADM/Recebido
12/08/2016 11:44 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
03/08/2016 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2016 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/08/2016 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/04/2016 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 16:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/02/2016 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2015 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2015 14:26 CCJ/Recebido
16/11/2015 18:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2015
Prazo regimental 02/12/2015
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Relatório Número 1319 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1286 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2016 , página 86, coluna 2
Em 06/08/2016 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/08/2016
Prazo regimental 27/08/2016
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 603/2019
Ementa REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 201/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 252/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 325/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 465/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 563/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 564/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 74/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 161/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 168/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 216/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 223/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 263/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 355/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 380/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 381/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 410/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 492/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/06/2019
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 13/06/2019
Prazo regimental 28/06/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 2080 /2019 , apresentado em: 20/09/2019
Parecer Número 1907 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2019 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/10/2019
Prazo regimental 01/11/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 05/06/2020
Relatório
Relatório Número 138 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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