PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 567/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16569 - 08/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA “PRAÇA ROSA MATSUOKA HIGASHI” O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ARISTIDES DE BASILE (CODLOG 482560) COM A AVENIDA MARECHAL TITO, NO BAIRRO DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2015
Autuado em 14/10/2015 - Processo 01-567/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2016 (07/01/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-567/2015) (09/03/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 643/2015 (24/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 643/2015 (24/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2336/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2336/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 104, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ESPACO LIVRE ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) TITO ( AVENIDA MARECHAL ) JARDIM DAS OLIVEIRAS ROSA MATSUOKA HIGASHI ( PRACA ) ARISTIDES DE BASILE ( RUA )

Data de Encerramento 08/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
09/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
09/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 395SE (19/10/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
09/11/2016 08:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/10/2016 10:40 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/10/2016 17:20 SGP21/Recebido
04/10/2016 17:08 ECON/Encaminhado para SGP21 A pedido Congresso de Comissões - digitalizado
04/10/2016 17:05 ECON/Recebido
22/09/2016 10:56 SGP21/Encaminhado para ECON
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:41 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/07/2016 17:38 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/07/2016 17:21 URB/Recebido
14/07/2016 15:41 SGP12/Encaminhado para URB
22/07/2016 17:17 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/07/2016 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2016 17:09 SGP21/Recebido
30/06/2016 14:11 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido PARA REUNIÃO CONJUNTA
30/06/2016 12:09 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/06/2016 17:51 SGP21/Recebido
22/06/2016 16:24 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
02/06/2016 14:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
31/05/2016 17:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
28/04/2016 16:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2016 19:00 URB/Consultoria/Para análise
17/03/2016 16:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2016 16:23 URB/Recebido
17/03/2016 14:05 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
09/03/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/03/2016 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 06.11.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/03/2016 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/01/2016 11:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.11.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/01/2016 11:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2015 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/11/2015 18:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/11/2015 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/11/2015 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 13:59 CCJ/Recebido
06/11/2015 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2015
Prazo regimental 21/11/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 233 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 230 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/03/2016 , página 175, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2016
Ofícios
OF-SGP12 643/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 567/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 643/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 567/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 47/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 567/15, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA DE ROSA MATSUOKA HIGASHI
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N° 004/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2016) ao processo PL 567/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 567/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1404 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1371 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2016 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2336/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 567/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2336/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 567/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir