PROJETO DE LEI

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PL 570/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2015
Autuado em 16/10/2015 - Processo 01-570/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 570/2015   PL00570-2015.PDF Principal 1
08/10/2019 PL 570/2015   PL 570 2015.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
12/02/2020 PL 570/2015   PL 570-15.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
26/07/2020 PL 570/2015   PL 570-2015-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3597/2020 PL 570/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4059/2020 PL 570/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 450/2021 PL 570/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/01/2021 REARQ 144/2021 PL 570/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
25/11/2021 DESARQ 1287/2021 PL 570/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
25/11/2021 RDS 1653/2021 PL 570/2015 REQDESARQUIVAMENTOPL570.2015.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/11/2021 RDS 1653/2021 PL 570/2015 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2021 RDS 1678/2021 PL 570/2015 Requerimento_Coautoria (1).pdf Principal 1 Vários
25/11/2021 DSP 23186/2021 PL 570/2015 RECEBIMENTO - FIN - 25/11/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/11/2021 DSP 23396/2021 RDS 1678/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/12/2021 DSP 23864/2021 PL 570/2015 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
01/02/2022 PAR 1665/2021 PL 570/2015 PL 570-2015 Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 247/2022 PL 570/2015 PL 570-2015 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 943/2022 PL 570/2015 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24482/2021 PL 570/2015 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 570-2015.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 RDS 1848/2021 PL 570/2015 Coautoria Verbal PL 570-2015 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-570/2015) (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1653/2021 (23/11/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1678/2021 (25/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1848/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 181/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 181/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 105, coluna 3
Palavras-Chave CICLOVIA  |  DENOMINACAO  |  FAIXA DE TRANSITO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIA PUBLICA  |  CRITERIOS  |  AVENIDA  |  NORMAS  |  NOME  |  PESSOA FALECIDA  |  DATA HISTORICA  |  FATO HISTORICO  |  ATESTADO DE OBITO  |  HOMENAGEM  |  PROIBICAO  |  AUTORIZACAO  |  PLACA  |  EMPLACAMENTO  |  HOMONIMIA  |  HOMENAGEADO  |  NOME GEOGRAFICO  |  BIOGRAFIA  |  LINGUA ESTRANGEIRA  |  SINALIZACAO  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/11/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2022 15:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2022 15:16 SGP21/Recebido
05/02/2022 00:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 14:32 FIN/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
03/12/2021 11:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/11/2021 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2021 17:46 FIN/Recebido
25/11/2021 14:40 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
25/11/2021 14:40 SGP22/Recebido
25/11/2021 14:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/07/2020 19:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2020 17:18 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2020 17:30 FIN/Recebido
06/02/2020 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
05/02/2020 15:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2019 13:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/12/2019 13:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/12/2019 18:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2019 14:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2019 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2019 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
09/10/2019 16:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2019 16:03 EDUC//
09/10/2019 15:59 EDUC/Recebido
09/10/2019 14:41 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
02/10/2019 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2019 18:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do executivo.
24/09/2019 18:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2019 14:35 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/09/2019 16:32 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2018 12:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2018 12:20 URB/Recebido
07/05/2018 10:47 SGP21/Encaminhado para URB
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
11/04/2018 19:10 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
05/06/2017 15:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
31/05/2017 19:59 URB/Consultoria/Para análise
12/04/2017 18:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/04/2017 14:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/03/2017 13:45 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/03/2017 16:33 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/03/2017 17:14 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
06/03/2017 17:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2017 17:14 URB/Recebido
06/03/2017 15:09 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 12:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
31/01/2017 13:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/
18/03/2016 18:04 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 13:32 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2016 14:45 URB/Recebido
22/02/2016 13:10 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/02/2016 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.11.15).
10/12/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/12/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/11/2015 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/11/2015 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2015 18:35 CCJ/Recebido
11/11/2015 16:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/2015
Prazo regimental 26/11/2015
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 16/11/2015
Relatório
Relatório Número 68 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 67 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/02/2016 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/02/2016
Prazo regimental 19/02/2016
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 570/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 06/03/2017
Prazo regimental 21/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Relatório Número 2139 /2019 , apresentado em: 24/09/2019
Parecer Número 1750 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 181/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 570/2015
DOCREC 295/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 295/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 145/17 // SGP12 N° 181/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 570/2015.
OF-SGP12 181/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 181/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 181/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2017) ao processo PL 570/2015.
DOCREC 295/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 181/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 570/2015
DOCREC 295/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 295/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 145/17 // SGP12 N° 181/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 570/2015.
OF-SGP12 181/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 181/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 181/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2017) ao processo PL 570/2015.
DOCREC 295/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 295/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 145/17 // SGP12 N° 181/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 570/2015.
OF-SGP12 181/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 181/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 181/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2017) ao processo PL 570/2015.
DOCREC 295/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 295/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2019
Prazo regimental 24/10/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 3044 /2019 , apresentado em: 12/12/2019
Parecer Número 12 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/02/2020 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 1653/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PL 570/2015, de autoria do Vereador Eduardo Tuma, que dispõe sobre a denominação de ciclovias/ciclofaixas localizadas nas principais avenidas do município de São Paulo, e dá outras providências.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2021 RDS 1653/2021   REQDESARQUIVAMENTOPL570.2015.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/11/2021 DSP 23159/2021 RDS 1653/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2021) ao processo PL 570/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1678/2021
Ementa Solicita a inclusão do V. André Santos como coautor do PL 570/2015.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2021 RDS 1678/2021   Requerimento_Coautoria (1).pdf Principal 1 Vários
29/11/2021 DSP 23396/2021 RDS 1678/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2021) ao processo PL 570/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2197 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1665 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1848/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá, Rinaldi Digilio e Missionário José Olímpio ingressam no PL 570/2015.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1848/2021   Coautoria Verbal PL 570-2015 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 570/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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