PROJETO DE LEI

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PL 588/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16626 - 11/04/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/04/2017, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA AURÉLIO NEVES, AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, RUA JOSÉ GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SÁ FREIRE – SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PRAÇA COBRA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2015
Autuado em 26/10/2015 - Processo 01-588/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 186/2016 (22/03/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-588/2015) (16/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 645/2015 (24/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 645/2015 (24/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 531/2017 (22/03/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 531/2017 (22/03/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/10/2015, página 108, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AURELIO NEVES ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SA FREIRE ( RUA ENGENHEIRO )  |  JOSE GUSTAVO PAIVA ( RUA )  |  JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ( AVENIDA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  COBRA FUTEBOL CLUBE ( PRACA )  |  JARDIM ANGELA ( SAPOPEMBA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/12/2016 Volta à tramitação
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
11/04/2017 Encerrado-PROMULGADO
12/04/2017 Encerrado-ARQUIVADO
12/04/2017 Encerrado-ARQUIVADO
11/07/2019 Volta à tramitação
11/07/2019 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 6SE (21/03/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2017 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2017 17:34 ARQUIVO/Recebido
12/04/2017 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/03/2017 16:38 SGP23/Recebido
28/03/2017 19:19 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/03/2017 15:24 SGP21/Recebido
07/03/2017 13:49 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/03/2017 13:40 SGP12/Recebido
22/02/2017 18:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2017 15:25 SGP21/Recebido
15/02/2017 13:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Volta à tramitação
02/01/2017 12:12 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:12 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 10:30 URB/Secretaria (SGP12)/
22/11/2016 12:00 URB/Recebido
21/11/2016 16:24 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
22/11/2016 11:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/11/2016 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:06 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
20/10/2016 16:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2016 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/03/2016 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 09/11/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/03/2016 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2016 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
29/03/2016 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2015 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/11/2015 18:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
17/11/2015 14:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2015 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 17:40 CCJ/Recebido
09/11/2015 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
29/10/2015 15:32 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2015 13:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2015 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 1553 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1519 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/11/2016 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2016
Ofícios
OF-SGP12 645/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 588/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 645/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 588/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 186/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. OF. COM. JUST., ENCAMINA INFO. DE ÓRGÃOS MUN. SOBRE PL 588/15, QUE DENOMINA PÇA. COBRA FUTEBOL CLUBE O ESPAÇO PÚBLICO ENTRE RUA AURÉLIO NEVES E AV. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E RUAS JOSÉ GUSTAVO PAIVA E ENGENHEIRO SÁ FREIRE,
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/03/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 71/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2016) ao processo PL 588/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 588/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2016
Prazo regimental 07/12/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 161/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 98/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 524/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 537/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 539/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 86/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 89/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 146/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 265/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 368/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 423/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 424/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 581/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 653/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 901/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 902/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 903/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 904/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 905/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 906/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 907/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 909/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 911/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 912/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 916/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 206/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 440/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 52/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 588/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 590/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 593/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 596/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 597/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 598/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 43/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 61/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 76/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 173/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 205/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 233/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 320/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 321/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 365/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 372/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 434/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 490/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 499/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 527/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 575/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator , designado em: 22/02/2017
Relatório
Relatório Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Parecer Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator , designado em: 22/02/2017
Relatório
Relatório Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Parecer Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator , designado em: 22/02/2017
Relatório
Relatório Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Parecer Número 40 /2017 , apresentado em: 22/02/2017
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (22/02/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SE (21/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 531/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/03/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 588/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 531/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/03/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 588/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2017
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