PROJETO DE LEI

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PL 556/2015

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Lei Municipal 16515 - 21/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA COMO VALENTIM DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ANTENAS, RUA SANTA GENOVEVA E RUA VISCONDE DE CAETÉS, NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2015
Autuado em 09/10/2015 - Processo 01-556/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1045/2015 (18/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-556/2015) (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 610/2015 (05/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 610/2015 (05/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1774/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1774/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/10/2015, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/10/2015, página 122, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ANTENAS ( RUA )  |  VILA CALIFORNIA  |  VALENTIM DOS SANTOS ( PRACA )  |  SANTA GENOVEVA ( RUA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  CAETE ( RUA VISCONDE DE )  | 
Data de Encerramento 21/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
04/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
21/07/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:34 ARQUIVO/Recebido
04/08/2016 15:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/06/2016 14:40 SGP21/Recebido
15/06/2016 14:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/06/2016 14:23 SGP12/Recebido
08/06/2016 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/06/2016 15:53 SGP21/Recebido
07/06/2016 15:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/06/2016 17:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 17:46 EDUC/Recebido
03/06/2016 14:22 URB/Encaminhado para EDUC
25/05/2016 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2016 14:41 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/05/2016 13:58 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/05/2016 13:58 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2016 17:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2016 16:15 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2016 19:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório
30/03/2016 16:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2016 18:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2016 14:10 URB/Recebido
03/03/2016 13:24 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/02/2016 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2016 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/02/2016 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/12/2015 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 21/10/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
21/12/2015 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/11/2015 18:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/11/2015 13:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2015 10:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2015 10:48 CCJ/Recebido
20/10/2015 12:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2015 15:33 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2015 14:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2015 14:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/2015
Prazo regimental 04/11/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 87 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 86 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/02/2016 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2016
Ofícios
OF-SGP12 610/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 556/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 610/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 556/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1045/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção pedido subsidios Com.Just. encaminha cópia infos prestadas pelos órgãos municipais acerca PL 556/15 Ver. Paul o Fiorillo que visa denominar Praça Valentim dos Santos o es paço delimitado Ruas Atenas e Visconde de Caeté.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 637/15-C
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2015) ao processo PL 556/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/02/2016
Prazo regimental 18/02/2016
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 15/04/2016
Relatório
Relatório Número 826 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Parecer Número 800 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 556/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1003 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 974 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 1003 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 974 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1774/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 556/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1774/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 556/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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