Relatório Detalhado - PL 554/2015

PROJETO DE LEI

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PL 554/2015

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ENSINO E ANÁLISE HISTÓRICA DA CANÇÃO DO EXPEDICIONÁRIO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/10/2015

Autuado em

09/10/2015 - Processo 01-554/2015

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 554/2015		PL00554-2015.PDF	Principal	1
13/06/2018	PL 554/2015		C_Users_v011443_Desktop_12 06 2018_PL 554 2015.pdf	Principal	1		FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020	DSP 9926/2020	PL 554/2015	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021	DSP 2466/2021	PL 554/2015	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE
13/01/2021	REARQ 606/2021	PL 554/2015	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf	Principal	1	ELIETE LOPES SILVERIO

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Processo Digital - Audiencias

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 554/2015		AudienciaPublica-Adm-2016-04-27.pdf	Audiencias	1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1
Processo: Audiencias
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2017 (PL-554/2015) (16/08/2017) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

13/10/2015, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

14/10/2015, página 122, coluna 1

Data de Encerramento

13/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
31/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017	Volta à tramitação
13/02/2017	Volta à tramitação
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	23/03/2016 - ADM
Audiência Realizada	27/04/2016 - ADM

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
13/01/2021 16:56	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
13/01/2021 16:56	ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/06/2018 17:08	SGP21/Recebido
13/06/2018 16:31	FIN/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados
06/06/2018 17:56	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2018 15:44	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
11/05/2018 11:33	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2018 12:43	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2018 15:37	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2018 15:29	FIN/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:33	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2017 12:55	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/09/2017 12:55	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2017 16:49	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
31/08/2017 16:49	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 16:56	FIN/Consultoria/Para análise
18/08/2017 17:08	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2017 17:05	FIN/Recebido
18/08/2017 15:21	EDUC/Encaminhado para FIN	Com parecer publicado
16/08/2017 16:22	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/08/2017 14:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
15/08/2017 14:57	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/08/2017 15:56	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2017 18:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/06/2017 18:19	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
20/06/2017 18:03	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/06/2017 18:31	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2017 14:14	EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2017 18:13	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2017 14:40	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2017 15:04	EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:19	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2017 18:55	EDUC/Consultoria/Para análise
17/02/2017 18:52	EDUC/Recebido
14/02/2017 14:33	SGP22/Encaminhado para EDUC
14/02/2017 17:23	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:23	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2017 18:20	SGP22/Recebido
13/02/2017 18:17	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 2017
31/01/2017 16:11	ARQUIVO/Recebido
31/01/2017 14:51	EDUC/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/09/2016 15:07	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2016 15:02	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2016 15:48	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2016 14:13	EDUC/Consultoria/Para análise
07/07/2016 15:05	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2016 14:25	EDUC/Recebido
30/06/2016 17:59	ADM/Encaminhado para EDUC	Com parecer publicado
29/06/2016 14:59	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 18:12	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
10/06/2016 18:11	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2016 18:10	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2016 18:40	ADM/Consultoria/
08/06/2016 18:39	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2016 17:51	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2016 18:16	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
31/05/2016 18:49	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2016 15:34	ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2016 14:56	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/03/2016 12:42	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/03/2016 15:02	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/02/2016 17:53	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
11/12/2015 15:08	ADM/Recebido
11/12/2015 14:55	CCJ/Encaminhado para ADM	Com parecer publicado
09/12/2015 15:52	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 19:17	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.10.15).
01/12/2015 19:17	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
03/11/2015 13:19	CCJ//
28/10/2015 15:00	CCJ/Recebido
26/10/2015 13:11	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2015 15:33	PROC-CMSP/Recebido
14/10/2015 18:37	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
14/10/2015 18:37	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/10/2015

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

28/10/2015

Prazo regimental

12/11/2015

Relator

Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 03/11/2015

Relatório

Número 2496 /2015 , apresentado em: 09/12/2015

Parecer

Número 2338 /2015 , apresentado em: 09/12/2015

Autor

Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 10/12/2015 , página 108, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/12/2015

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

11/12/2015

Prazo regimental

26/12/2015

Relator

Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/05/2016

Relatório

Número 1288 /2016 , apresentado em: 29/06/2016

Parecer

Número 1257 /2016 , apresentado em: 29/06/2016

Autor

Ver. CELSO JATENE (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 30/06/2016 , página 133, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Ver. SENIVAL MOURA (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

30/06/2016

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

07/07/2016

Prazo regimental

22/07/2016

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 14/07/2016

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

31/01/2017

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	31/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 62/2017

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Autores	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo)	07/02/2017
Matérias Referidas	Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 635/2009. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 33/2010. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 44/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 53/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 67/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 101/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 165/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 195/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 196/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 253/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 277/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 295/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 495/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 513/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 582/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 611/2011. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 28/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 35/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 2/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 86/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 91/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 163/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 264/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 268/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 273/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 285/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 333/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 338/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 339/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 438/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 486/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 529/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 542/2012. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 130/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 132/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 188/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 350/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 408/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 521/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 522/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 733/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 782/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 791/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 792/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 800/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 834/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 836/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 878/2013. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 241/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 403/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 477/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 478/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 479/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 494/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2014. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 550/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 554/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 699/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 701/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 702/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 707/2015. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 244/2016. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 245/2016. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2016. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2016. Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2016. Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 101/2016.
Leitura	08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 14/02/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

14/02/2017

Prazo regimental

01/03/2017

Relator

Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/05/2017

Relatório

Número 1069 /2017 , apresentado em: 16/08/2017

Parecer

Número 1056 /2017 , apresentado em: 16/08/2017

Autor

Ver. CELSO JATENE (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 18/08/2017 , página 81, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/08/2017

Substitutivos

SUB 1/2017

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	16/08/2017
Matérias Referidas	Anexado em (17/08/2017) ao processo PL 554/2015.
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

18/08/2017

Prazo regimental

06/09/2017

Relator

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 13/03/2018

Relatório

Número 896 /2018 , apresentado em: 06/06/2018

Parecer

Número 868 /2018 , apresentado em: 06/06/2018

Autor

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Publicação

Em 12/06/2018 , página 123, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) Ver. ISAC FÉLIX (PL) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/06/2018

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