PROJETO DE LEI

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PL 547/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NOS CEU´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2015
Autuado em 07/10/2015 - Processo 01-547/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 535/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-547/2015) (07/06/2016) - Autor(es): Ver. PAULO FIORILO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1049/2016 (17/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1613/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1613/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 939/2019 (29/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 939/2019 (29/05/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/10/2015, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/10/2015, página 121, coluna 1
Palavras-Chave EVENTOS  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  PORTUGAL ( PAIS )  |  PORTUGUESES  |  SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CALENDARIO  |  CULTURA PORTUGUESA  |  DIVULGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | 
Data de Encerramento 05/06/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/06/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
05/06/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2019 17:33 ARQUIVO/Recebido
05/06/2019 09:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
04/06/2019 16:47 SGP23/Recebido
04/06/2019 16:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
30/08/2016 14:59 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido Decorrido prazo de 10 dias para instrução do VETO.
17/08/2016 10:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2016 14:59 EDUC/Recebido
12/08/2016 13:07 PROC-CMSP/Encaminhado para EDUC
04/08/2016 11:36 PROC-CMSP/Recebido
03/08/2016 18:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
28/07/2016 17:37 SGP22/Recebido
14/07/2016 17:55 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
14/07/2016 16:26 SGP23/Recebido
14/07/2016 14:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/03/2016 16:44 SGP21/Recebido
09/03/2016 15:56 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/03/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2015 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2015 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 12:29 CCJ/Recebido
06/11/2015 18:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2015 15:33 PROC-CMSP/Recebido
14/10/2015 18:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/10/2015 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/06/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 187 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 184 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Relatório
Relatório Número 1100 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1069 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 100, coluna 3
Em 02/07/2016 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Apresentado em 07/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2016) ao processo PL 547/2015.
Leitura 07/06/2016, na Sessão Extraordinária 362, Legislatura 16-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1613/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 547/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1613/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 547/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1049/2016
Ementa Requeiro seja admitida a minha coautoria ao PL 547/2015 que institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU'S e dá outras providências. De acordo, autores. Toninho Paiva, Anibal de Freitas Filho, Calvo, Edir Sales, Wadih Mutran, Natalini, Valdecir Cabrabom, Adilson Amadeu, Jair Tatto, Vavá, Antonio Donato, Mario Covas Neto, Pr. Edemilson Chaves, Sandra Tadeu, Andrea Matarazzo, Salomão Pereira, Senival Moura, Ari Friendebach, Arselino Tatto, Atilio Francisco, José Police Neto, Paulo Fiorillo, Alessandreo Guedes, Patricia Bezerra, Juliana Cardoso, Toninho Vespoli, Ricardo Young, Alfredinho, Ota e Eliseu Gabriel
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2016) ao processo PL 547/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 535/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 547/15, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 132/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 547/2015.
OF-SGP23 939/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 02/08/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2016
Prazo regimental 27/08/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 12/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2019
Ofícios
OF-SGP23 939/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 547/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
DOCRECs
DOCREC 535/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 547/15, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 132/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 547/2015.
OF-SGP23 939/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 939/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 547/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 535/2016 (14/07/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
DOCRECs
DOCREC 535/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL Nº 547/15, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE OBJETIVA INSTITUIR A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 132/16
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2016) ao processo PL 547/2015.
OF-SGP23 939/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 182SO (28/05/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 182SO (28/05/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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