PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 68/2015

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Decreto Legislativo 68 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SIMON MALLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2015
Autuado em 20/09/2015 - Processo 02-68/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1441/2016 (13/09/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 371, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO SIMON MALLAK

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
05/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2016 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2016 14:58 ARQUIVO/Recebido
05/10/2016 13:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/10/2016 13:00 CERIM/Recebido
08/09/2016 12:32 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2016 18:59 SGP21/Recebido
06/06/2016 13:43 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2016 12:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2016 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
12/05/2016 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
20/04/2016 16:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 16:29 FIN/Consultoria/Para análise
31/03/2016 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2016 15:13 FIN/Recebido
31/03/2016 15:09 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
30/03/2016 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2016 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/03/2016 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/03/2016 15:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2016 14:23 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/03/2016 13:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/03/2016 15:51 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/02/2016 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 14:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2015 19:07 EDUC/Consultoria/Para análise
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
19/11/2015 17:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/11/2015 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2015 09:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2015 09:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2015 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2015 15:37 CCJ/Recebido
21/10/2015 13:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2015
Prazo regimental 07/11/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 2192 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2042 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/11/2015 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB) , designado em: 01/03/2016
Relatório
Relatório Número 441 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 438 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/2016 , página 148, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Relatório Número 857 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 831 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1441/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NA SOCIEDADE DOS AMIGOS DA VILA DAS MERCES, SITUADA À RUA MARQUES DE LAGES, 1341, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SIMON MALLAK, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 68 DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/09/2016
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 68/2015.
Leitura 14/09/2016, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:17 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 68/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:17 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (13/09/2016) ao processo PDL 68/2015
04/08/2021 19:17 CCI.4/Recebido
15/09/2016 08:14 SGP22/Encaminhado para CCI.4
15/09/2016 08:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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