PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 75/2015

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Decreto Legislativo 93 - 21/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/01/2016, página 71, coluna 4
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LUIGINO VALENTINI.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2015
Autuado em 06/10/2015 - Processo 02-75/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PDL-75/2015) (11/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 737/2016 (10/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 372, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIGINO VALENTINI

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2016 14:35 ARQUIVO/Recebido
16/09/2016 12:23 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/02/2016 15:00 CCI.4/Recebido
29/01/2016 16:10 SGP23/Encaminhado para CCI.4
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:32 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 21:52 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/12/2015 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2015 16:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/12/2015 19:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2015 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/11/2015 16:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2015 19:07 EDUC/Consultoria/Para análise
24/11/2015 14:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
19/11/2015 17:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/11/2015 09:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2015 09:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2015 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2015 15:37 CCJ/Recebido
21/10/2015 13:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2015
Prazo regimental 07/11/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 2197 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2047 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/11/2015 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 75/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2493 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2335 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/12/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2630 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2467 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 737/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19H00, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. GIGGIO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 18 DE MARÇO DE 2015.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2016) ao processo PDL 75/2015.
Leitura 11/05/2016, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 75/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:11 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 75/2015
12/04/2021 14:10 CCI.4/Recebido
12/05/2016 09:53 SGP22/Encaminhado para CCI.4
12/05/2016 09:53 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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