PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2015

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Decreto Legislativo 35 - 15/06/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/06/2016, página 85, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2015
Autuado em 06/10/2015 - Processo 02-73/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PDL-73/2015) (06/04/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 744/2016 (11/05/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1338/2016 (24/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 372, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ESCOLA SANTA MARINA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
09/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2016 14:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2016 14:10 ARQUIVO/Recebido
09/09/2016 13:40 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/06/2016 13:40 CCI.4/Recebido
27/06/2016 10:54 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/04/2016 18:07 SGP21/Recebido
07/04/2016 16:12 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/04/2016 12:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2016 13:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
29/03/2016 13:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/03/2016 12:17 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
18/02/2016 14:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2016 14:33 FIN/Recebido
18/02/2016 13:53 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/02/2016 11:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/02/2016 12:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/02/2016 15:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2015 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/12/2015 14:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/12/2015 18:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/11/2015 16:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2015 19:07 EDUC/Consultoria/Para análise
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
19/11/2015 17:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/11/2015 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2015 09:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2015 09:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2015 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2015 15:37 CCJ/Recebido
21/10/2015 13:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:22 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2015
Prazo regimental 07/11/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 2195 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2045 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/11/2015 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 38 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 38 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/02/2016 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2016
Prazo regimental 04/03/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 08/03/2016
Relatório
Relatório Número 491 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 481 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/04/2016 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 06/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 73/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 744/2016
Ementa REQUEIRO QUE INCLUA COMO COAUTOR NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA", COM A MINHA DEVIDA ANUÊNCIA O SR. VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 11/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2016) ao processo PDL 73/2015.
Leitura 11/05/2016, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1338/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 10HS ÀS 13HS, NA ESCOLA SANTA MARINA SITUADA À AV. GUILHERME GIORGI, 430 - VILA CARRÃO, SÃO PAULO - SP, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ESCOLA SANTA MARINA, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 35 DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 73/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:03 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 73/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 19:03 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (24/08/2016) ao processo PDL 73/2015
04/08/2021 19:03 CCI.4/Recebido
01/09/2016 09:14 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/09/2016 09:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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