PROJETO DE LEI

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PL 742/1998

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Lei Municipal 12977 - 03/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA ESPOSA DO PASTOR EVANGELICO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/1998
Autuado em 25/11/1998 - Processo 01-742/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 99/2000 (22/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 99/2000 (22/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/11/1998, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/12/1998, página 27, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CRIACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA ESPOSA DO PASTOR EVANGELICO

Data de Encerramento 04/04/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/2000 18:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2000 18:03 LEG3/Recebido
09/03/2000 17:09 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 14:00 FIN/Recebido
11/10/1999 12:40 EDUC/Encaminhado para FIN
24/08/1999 13:30 EDUC/Recebido
24/08/1999 13:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/1998 18:00 CCJ/Recebido
01/12/1998 17:39 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1998 17:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 01/12/1998
Relatório
Relatório Número 370 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 691 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/1999
Prazo regimental 16/09/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 01/09/1999
Relatório
Relatório Número 6177 /1999 , apresentado em: 16/09/1999
Parecer Número 1001 /1999 , apresentado em: 16/09/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 11/10/1999
Relatório
Relatório Número 2025 /2000 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 187 /2000 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 99/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 742/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 99/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 742/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2000
Plenário
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