PROJETO DE LEI

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PL 530/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16537 - 24/08/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/08/2016, página 76, coluna 4
Ementa CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2015
Autuado em 29/09/2015 - Processo 01-530/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 698/2016 (25/08/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-530/2015) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2065/2016 (17/08/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2065/2016 (17/08/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2183/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2183/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 369, coluna 2
Palavras-Chave ESPORTE  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA  |  DIA DO ESPORTISTA  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  ADEMAR FERREIRA DA SILVA  | 
Data de Encerramento 24/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
30/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
30/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/08/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2016 16:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2016 16:51 ARQUIVO/Recebido
30/08/2016 09:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/08/2016 15:56 SGP23/Recebido
05/08/2016 15:12 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) D
03/08/2016 12:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/07/2016 15:15 FIN// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/07/2016 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/07/2016 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2016 12:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN/Recebido
22/06/2016 15:03 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 14:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2016 15:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2016 16:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 11:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2016 17:20 EDUC/Consultoria/Para análise
25/04/2016 14:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2016 10:01 EDUC/Recebido
20/04/2016 19:10 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/03/2016 17:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 10:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/03/2016 09:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/03/2016 12:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2016 10:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:06 ADM/Consultoria/Para análise
15/02/2016 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/01/2016 11:46 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
22/12/2015 13:21 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2015 14:37 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/12/2015 19:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2015 19:33 ADM/Recebido
04/12/2015 14:42 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
25/11/2015 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 23.10.15).
24/11/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/10/2015 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2015 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2015 15:37 CCJ/Recebido
21/10/2015 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2015
Prazo regimental 07/11/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/10/2015
Relatório
Relatório Número 2278 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2126 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/12/2015
Prazo regimental 19/12/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 483 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 473 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/04/2016 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 25/04/2016
Relatório
Relatório Número 1096 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1065 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/06/2016 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1301 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1268 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/08/2016 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Ofícios
OF-SGP23 2065/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/08/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 530/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2065/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/08/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 530/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 698/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DE LEI RELATIVA AO PL 128/16, QUE ALTERA A LEI N° 14.485 DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/08/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°188/16
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2016) ao processo PL 530/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2183/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 530/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2183/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 530/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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