PROJETO DE LEI

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PL 736/1998

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Lei Municipal 13163 - 05/07/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/1998
Autuado em 25/11/1998 - Processo 01-736/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-736/1998) (08/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2957/1998 (03/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2958/1998 (03/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 3280/1998 (29/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 3281/1998 (29/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 152/1999 (18/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 279/1999 (02/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 798/1999 (20/04/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1081/1999 (13/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1249/1999 (02/06/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 367/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 367/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/11/1998, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/12/1998, página 27, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL  |  BAIXA RENDA  |  BOLSA DE ESTUDO  |  CADASTRO  |  DESEMPREGADO  |  FERIAS ESCOLARES  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  MEMBROS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SALARIO MINIMO  |  CRIACAO  |  SETOR PRIVADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SELECAO  |  PMSP  |  ENSINO SUPLETIVO  |  COLEGIADO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO  |  PROGRAMA BOLSA TRABALHO  |  JUVENTUDE  |  LEI 13.163/2001  | 
Data de Encerramento 01/08/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 42SE (30/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 16:42 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 16:37 SGP/Recebido
06/08/2007 16:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
06/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/08/2001 14:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:17 ATM/Recebido
26/07/2001 13:54 LEG3/Encaminhado para ATM
06/07/2001 18:01 LEG3/Recebido
06/07/2001 17:24 ATM/Encaminhado para LEG3
22/06/2001 12:00 ATM/Recebido
22/06/2001 11:28 CCJ/Encaminhado para ATM
21/06/2001 14:35 CCJ/Recebido
21/06/2001 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/2000 15:22 ATM/Recebido
24/03/2000 14:58 FIN/Encaminhado para ATM
19/10/1999 15:30 FIN/Recebido
19/10/1999 13:18 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/09/1999 13:53 SAUDE/Recebido
08/09/1999 12:40 ADM/Encaminhado para SAUDE
18/06/1999 15:00 ADM/Recebido
18/06/1999 14:57 CCJ/Encaminhado para ADM
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2957/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 03/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (03/12/1998) ao processo PL 736/1998.
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 2958/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 03/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (03/12/1998) ao processo PL 736/1998.
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 08/06/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 07/12/1998
Relatório
Relatório Número 228 /1999 , apresentado em: 08/06/1999
Parecer Número 474 /1999 , apresentado em: 08/06/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/06/1999 , página 42, coluna 3
Em 18/06/1999 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1999
Requerimentos
RDS 3280/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 29/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (29/12/1998) ao processo PL 736/1998.
Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 3281/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 29/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (29/12/1998) ao processo PL 736/1998.
Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 152/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 736/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 18/02/1999
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1999) ao processo PL 736/1998.
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 279/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 02/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (02/03/1999) ao processo PL 736/1998.
Leitura 02/03/1999, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 798/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 736/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 20/04/1999
Matérias Referidas Anexado em (20/04/1999) ao processo PL 736/1998.
Leitura 20/04/1999, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1081/1999
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 736/98 DE SUA AUTO- RIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (13/05/1999) ao processo PL 736/1998.
Leitura 13/05/1999, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1249/1999
Ementa requeiro sejam juntados anexos ao pl 736/98 de minha autoria
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 02/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (02/06/1999) ao processo PL 736/1998.
Leitura 02/06/1999, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 736/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/06/1999
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 18/06/1999
Relatório
Relatório Número 4038 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 806 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/09/1999
Prazo regimental 14/10/1999
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 30/09/1999
Relatório
Relatório Número 7042 /1999 , apresentado em: 14/10/1999
Parecer Número 1307 /1999 , apresentado em: 14/10/1999
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/10/1999
Prazo regimental 21/03/2000
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 19/10/1999
Relatório
Relatório Número 2046 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Parecer Número 255 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/2000 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2000
Requerimentos
RDS 84/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 5/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 2/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 342/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 389/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 617/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 920/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1011/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 3/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 10/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 493/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 736/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 779/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 783/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 32/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 134/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 167/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 222/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 353/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 525/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 568/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 572/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 608/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 609/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 35/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 83/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 41/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 356/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 365/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 5/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 21/06/2001
Motivo do encaminhamento: para reuniao conjunta

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 21/06/2001
Prazo regimental 06/07/2001
Relator
Relatório
Relatório Número 314 /2001 , apresentado em: 21/06/2001
Parecer Número 535 /2001 , apresentado em: 21/06/2001
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/2001 , página 34, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (26/06/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 42SE (30/06/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 367/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 736/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 367/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 736/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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