PROJETO DE LEI

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PL 524/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2015
Autuado em 29/09/2015 - Processo 01-524/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 524/2015   PL00524-2015.PDF Principal 1
24/04/2019 PL 524/2015   PL 524.2015.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
09/07/2020 PL 524/2015   PL 524-2015-FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/07/2020 DSP 2400/2020 PL 524/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/07/2020 DOCREC 240/2020 PL 524/2015 15-DOCREC-2020-240.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
05/01/2021 DSP 452/2021 PL 524/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/01/2021 REARQ 148/2021 PL 524/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 524/2015   AudienciaPublica-Educ-2017-11-22.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
26/06/2018 PL 524/2015   AudienciaPublica-Educ-2018-06-20.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 524/2015   AudienciaPublica-Adm-2016-04-27.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 240/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 722/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 722/2019 (18/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 368, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL INCLUSAO SOCIOLOGIA ESCOLA MUNICIPAL

Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/04/2016 - ADM
Audiência Realizada 22/11/2017 - EDUC
Audiência Realizada 20/06/2018 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/09/2020 11:50 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
09/07/2020 18:44 FIN/Consultoria/Para análise
29/11/2019 14:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2019 19:19 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
31/10/2019 18:14 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/05/2019 17:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2019 15:42 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2019 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2019 15:00 FIN/Recebido
24/04/2019 10:20 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
23/04/2019 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 15:47 EDUC/Vereador/Consulta
16/04/2019 12:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/04/2019 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2019 17:29 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/04/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório PARA ELABORAR VOTO VENCEDOR.
03/04/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2019 13:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
20/03/2019 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO NA 2ª RO POR 2 Reuniões.
20/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/03/2019 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/03/2019 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/03/2019 15:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2019 12:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2019 14:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 14:11 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2018 14:01 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2018 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
29/10/2018 14:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2018 19:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2018 18:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2018 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
08/06/2018 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
18/04/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2017 17:00 EDUC/Recebido
06/03/2017 15:39 SGP22/Encaminhado para EDUC
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 12:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/06/2016 14:23 EDUC/Consultoria/Para análise
20/06/2016 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2016 10:00 EDUC/Recebido
17/06/2016 12:04 ADM/Encaminhado para EDUC
08/06/2016 17:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2016 17:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2016 15:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2016 14:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 10:00 ADM/Consultoria/Para análise
12/05/2016 17:11 ADM/Secretaria (SGP12)/ 12/05/16 - o vereador Kamia devolveu sem relatar.
12/05/2016 17:11 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2016 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/05/2016 17:44 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2016 11:47 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2016 14:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/04/2016 17:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública SEM PARECER
30/03/2016 13:34 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/03/2016 10:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:06 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2016 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2016 13:53 ADM/Recebido
22/02/2016 13:09 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
17/02/2016 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2015 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.10.15).
14/12/2015 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/12/2015 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/10/2015 15:00 CCJ/Recebido
26/10/2015 13:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/10/2015 18:52 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2015 18:11 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2015 18:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Relatório Número 63 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 62 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/02/2016 , página 127, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/02/2016
Prazo regimental 09/03/2016
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 18/05/2016
Relatório
Relatório Número 974 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 945 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/06/2016
Prazo regimental 30/06/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 06/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 07/03/2017
Prazo regimental 22/03/2017
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 705 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 484 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/04/2019 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 24/04/2019
Prazo regimental 09/05/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 07/05/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 722/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 524/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 240/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 240/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PL 524/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001004-9
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 524/2015.
OF-SGP12 722/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 722/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/11/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 524/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 240/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 240/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PL 524/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001004-9
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 524/2015.
OF-SGP12 722/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 240/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PL 524/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001004-9
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 524/2015.
OF-SGP12 722/2019
Plenário
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Resposta:
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