PROJETO DE LEI

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PL 734/1998

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Lei Municipal 12949 - 09/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA AMIGOS DO VERDE , O ESPAÇO LIVRE INOMINADO,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ANGA COM ARAIPORANGA-DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/1998
Autuado em 25/11/1998 - Processo 01-734/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-734/1998) (01/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 208/1999 (23/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 537/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 537/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/11/1998, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/12/1998, página 27, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  AMIGOS DO VERDE ( PRACA )  |  ANGA ( RUA )  |  ARAIPORANGA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 11:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 15:51 LEG3/Recebido
08/11/1999 13:41 FIN/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
13/09/1999 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
11/08/1999 17:56 EDUC/Recebido
11/08/1999 17:16 URB/Encaminhado para EDUC
10/06/1999 18:00 URB/Recebido
10/06/1999 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/1998 18:00 CCJ/Recebido
01/12/1998 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1998 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 01/06/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 12/04/1999
Relatório
Relatório Número 203 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Parecer Número 433 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1999
Requerimentos
RDS 208/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 734/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/02/1999
Matérias Referidas Anexado em (23/02/1999) ao processo PL 734/1998.
Leitura 23/02/1999, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 734/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/06/1999
Prazo regimental 26/06/1999
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 14/06/1999
Relatório
Relatório Número 3080 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 656 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/1999
Prazo regimental 09/09/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 13/08/1999
Relatório
Relatório Número 6164 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Parecer Número 940 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 01/10/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 16/09/1999
Relatório
Relatório Número 2218 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1401 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 537/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 734/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Plenário
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OF-LEG3 537/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 734/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Plenário
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