PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 67/2015

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Decreto Legislativo 56 - 07/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2015, página 103, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2015
Autuado em 29/09/2015 - Processo 02-67/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1849/2015 (10/11/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2015, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 07/10/2015, página 371, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
17/11/2015 13:20 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 13:20 CCI.4/Recebido
16/10/2015 15:56 SGP23/Encaminhado para CCI.4
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/10/2015 18:10 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:36 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
09/10/2015 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2015 17:59 CCJ/SGP.21/A Pedido
07/10/2015 13:36 CCJ/Recebido
07/10/2015 11:48 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
07/10/2015 11:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2015
Prazo regimental 22/10/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/10/2015
Relatório
Relatório Número 1823 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1684 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/10/2015
Prazo regimental 22/10/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 07/10/2015
Relatório
Relatório Número 1903 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1761 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2015
Prazo regimental 22/10/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 07/10/2015
Relatório
Relatório Número 1903 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1761 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1849/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2015.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2015) ao processo PDL 67/2015.
Leitura 11/11/2015, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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