PROJETO DE LEI

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PL 240/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao de unidade orçamentaria, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1998
Autuado em 15/04/1998 - Processo 01-240/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/1998 (16/04/1998) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 66/1999 (23/04/1999) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 47/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 47/1999 (15/03/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 163/1999 (29/04/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 163/1999 (29/04/1999) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/04/1998, página 70, coluna 1
Palavras-Chave GABINETE DO PREFEITO  |  CRIACAO  |  GABINETE  |  TRANSFERENCIA  |  TITULAR  |  UNIDADE ORCAMENTARIA  |  COMUNICACAO SOCIAL  |  DECRETO 37.358/1998  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  EMPENHO  |  PUBLICIDADE MUNICIPAL  |  PUBLICACAO  |  SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  LEI 04.320/1964 ( FEDERAL )  |  PMSP  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  SALDO  | 
Data de Encerramento 27/04/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
07/05/1999 17:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1999 15:00 LEG3/Recebido
03/05/1999 14:14 ADM/Encaminhado para LEG3
26/03/1999 18:00 ADM/Recebido
26/03/1999 15:08 LEG3/Encaminhado para ADM
12/03/1999 14:00 LEG3/Recebido
12/03/1999 13:32 ADM/Encaminhado para LEG3
12/03/1999 13:32 ADM/Recebido
19/10/1998 12:17 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/1998 16:00 CCJ/Recebido
29/04/1998 15:16 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/1998 15:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 86/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha mensagem aditiva ao PL.240/98, do Executivo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/1998
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 65/98
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1998) ao processo PL 240/1998.
Plenário
Comissões Designadas em 29/04/1998
Motivo do encaminhamento: parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/1998
Prazo regimental 13/10/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 05/05/1998
Relatório
Relatório Número 685 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Parecer Número 1474 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1998 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/10/1998
Prazo regimental 10/11/1998
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 19/10/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2001
Ofícios
OF-LEG3 47/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/03/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 240/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 47/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/03/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 240/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 66/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DO PL 240/98, DO EXECUTI VO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/1999
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 64/99
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1999) ao processo PL 240/1998.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 163/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 240/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
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OF-LEG3 163/1999
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 240/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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