PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 17/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ACESSO DOS FUNCIO NARIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO Q.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Apresentado em 09/12/1998
Autuado em 09/12/1998 - Processo 03-17/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1515/1999 (04/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/12/1998, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/12/1998, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

NORMAS QPL SERVIDOR DA CMSP ACESSO FUNCIONAL CARGO EFETIVO CONCURSO DE ACESSO AVALIACAO DE DESEMPENHO CONCURSO DE PROVAS INTERSTICIO LEI 09.296/1981

Assuntos detalhados
REQUISITOS CONCURSO DE TITULOS PROVIMENTO EFETIVO SERVIDOR EFETIVO CMSP HABILITACAO PROFISSIONAL INGRESSO LICENCA PENALIDADE PERIODO PRAZO TITULAR CLASSE PROVA ESCRITA PONTO ( CONCURSO ) AFASTAMENTO CANDIDATO CARREIRA CHEFIA COMPETENCIA CONCURSO PUBLICO CONTRATACAO MEMBROS AVALIACAO CRIACAO AFERICAO NIVEL SUPERIOR SUBSTITUICAO ELABORACAO COMISSAO DE DIRECAO SERVIDOR COMISSIONADO CORRECAO ESPECIALISTA LEI 11.597/1994 COMISSAO DE CONCURSO ASSESSORIA TECNICA DE RECURSOS HUMANOS LIVRO PUBLICACAO TRABALHO CONGRESSO TITULO FICHA AREA DE ATUACAO PROIBICAO TEMPO DE SERVICO FUNCAO DIPLOMA NULIDADE CURSO DE GRADUACAO CURSO DE POS GRADUACAO CURSO DE EXTENSAO LINGUA ESTRANGEIRA MESTRADO DOUTORADO LIVRE DOCENCIA CARGO EM COMISSAO INSCRICAO VAGA EXCLUSAO DECLARACAO DIRETORIA GERAL MESA DA CMSP COMUNICACAO RENUNCIA CLASSIFICACAO PRONTUARIO FALTA INJUSTIFICADA HOMOLOGACAO DESEMPATE EX OFFICIO DEPARTAMENTO DE PESSOAL ( CMSP ) PROVIMENTO DE CARGO CARGO DE CHEFIA RECURSO ADMINISTRATIVO REVOGACAO
Data de Encerramento 06/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1999 14:57 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/08/1999 14:03 ATM/Recebido
03/08/1999 16:22 CCJ/Encaminhado para ATM
14/12/1998 15:50 CCJ/Recebido
14/12/1998 13:35 ATM/Encaminhado para CCJ
14/12/1998 13:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 1515/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PR 17/98, DA MESA
Autores Mesa (01/01/1999 a 31/12/1999)
Recebimento (protocolo) 04/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1999) ao processo PR 17/1998.
Leitura 04/08/1999, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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