PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PREMIO 500 ANOS DE BRASIL A SER CONCEDIDO, ANUALMENTE,DURANTE DEZ ANOS,AOS ALUNOS DO ENSINO IN- FANTIL,ESPECIAL E FUNDAMENTAL,MATRICULADOS NA REDE PU BLICA DE ENSINO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1998
Autuado em 03/12/1998 - Processo 03-16/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1490/1999 (03/08/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/12/1998, página 30, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMEMORACAO ESTUDANTE PRAZO PREMIO CONCESSAO CRIACAO DIPLOMA REQUISITOS PREMIO 500 ANOS DE BRASIL

Assuntos detalhados
ENSINO ESPECIAL SELECAO MESA DA CMSP ENSINO FUNDAMENTAL JULGAMENTO TRABALHO ESCOLAR ESCOLA PUBLICA
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1999 13:56 ATM/Recebido
22/10/1999 10:46 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/1999 12:21 EDUC/Recebido
22/05/1999 10:03 ADM/Encaminhado para EDUC
06/05/1999 12:40 ADM/Recebido
06/05/1999 11:40 CCJ/Encaminhado para ADM
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 16:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 04/05/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/03/1999
Relatório
Relatório Número 105 /1999 , apresentado em: 04/05/1999
Parecer Número 273 /1999 , apresentado em: 04/05/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/1999 , página 48, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/05/1999
Prazo regimental 21/05/1999
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 06/05/1999
Relatório
Relatório Número 4012 /1999 , apresentado em: 19/05/1999
Parecer Número 350 /1999 , apresentado em: 19/05/1999
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/1999 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/05/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 24/05/1999
Relatório
Relatório Número 6162 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 743 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Requerimentos
RDS 1490/1999
Ementa requer a juntada de documentos ao pr 16/98, de sua autoria.
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 03/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/08/1999) ao processo PR 16/1998.
Leitura 12/08/1999, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2193 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1331 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/1999 , página 32, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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