PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 680/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERA- RIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Autuado em 27/10/1998 - Processo 01-680/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 268/1999 (02/03/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMPRESA DE MINERACAO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL FUNCIONAMENTO LICENCA LOCALIZACAO MEIO AMBIENTE MINERACAO AUTORIZACAO PLANEJAMENTO INSTALACAO

Assuntos detalhados
AMPLIACAO PROJETO APROVACAO OPERACAO FASE LICENCA PREVIA DESENVOLVIMENTO COMPATIBILIDADE VIABILIDADE MINERAL IMPACTO AMBIENTAL RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL CADASTRO CONSTRUCAO IMOVEL IMOVEL RESIDENCIAL LIMITACAO RESPONSAVEL NORMAS TECNICAS ABNT CONTROLE ACOMPANHAMENTO EXPLOSIVOS CRONOGRAMA DISTANCIA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL PEDREIRA ( ROCHA ) PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA PLANO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE AUDIENCIA PUBLICA CAMPANHA EDUCATIVA FISCALIZACAO IDENTIFICACAO INFORMACAO ORGAOS MUNICIPAIS PENALIDADE PERIODO OBRIGATORIEDADE AVALIACAO DIVULGACAO RECUPERACAO SEGUROS REABILITACAO DIAGNOSTICO CARACTERIZACAO ATIVIDADE EXTRATIVA DEGRADACAO AMBIENTAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL LICENCA AMBIENTAL
Data de Encerramento 03/03/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1999 16:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
18/11/1998 17:30 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1998 17:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/1998
Prazo regimental 03/12/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/11/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/1999
Requerimentos
RDS 268/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 680/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Recebimento (protocolo) 02/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (02/03/1999) ao processo PL 680/1998.
Leitura 02/03/1999, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir