PROJETO DE LEI

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PL 695/1998

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Lei Municipal 12901 - 29/10/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA TALARICO-DISTRITO DE VILA MATILDE, ( TRAVESSA BRUNO PAULO MAIER ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Autuado em 10/11/1998 - Processo 01-695/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-695/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3159/1998 (17/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 992/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 992/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 418/1999 (13/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 418/1999 (13/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  TRAVESSA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  BERNADELLE ( RUA )  |  FERNAO ALBERNAZ ( RUA )  |  VILA TALARICO  |  BRUNO PAULO MAIER ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 03/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/09/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/11/1999 16:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1999 14:00 LEG3/Recebido
24/09/1999 11:38 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1999 10:30 FIN/Recebido
22/09/1999 10:22 ATM/Encaminhado para FIN
22/09/1999 09:26 ATM/Recebido
21/09/1999 15:26 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 15:21 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/1999 17:46 EDUC/Recebido
10/05/1999 17:45 URB/Encaminhado para EDUC
19/03/1999 17:45 URB/Recebido
19/03/1999 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:27 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 63 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 172 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação encaminhado a ATM a pedido
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 992/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 695/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 992/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 695/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 3159/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 695/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 17/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/12/1998) ao processo PL 695/1998.
Leitura 17/12/1998, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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DOCRECs
DOCREC 4/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 005/99
Matérias Referidas PL 700/1998
PL 701/1998
PL 685/1998
PL 692/1998
PL 695/1998
PL 683/1998
PL 669/1998
PL 672/1998
PL 673/1998
PL 554/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 695/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/03/1999
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 22/03/1999
Relatório
Relatório Número 3017 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 302 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação encaminhado a ATM a pedido
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/05/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 11/05/1999
Relatório
Relatório Número 6115 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 833 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação encaminhado a ATM a pedido
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 13/09/1999
Relatório
Relatório Número 2141 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Parecer Número 1048 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação encaminhado a ATM a pedido
Liberado pela Comissão em 21/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 418/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 695/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 418/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 695/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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