PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 94/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 2 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRa. EMERY LOTUFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Autuado em 10/11/1998 - Processo 02-94/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 94/1998   PDL 0094-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3690/2026 PDL 94/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 276/2001 (13/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 52/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  EMERY LOTUFO  | 
Data de Encerramento 15/02/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:34 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:34 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 14:42 ATM/Encaminhado para SGP23
10/06/1999 14:22 ATM/Recebido
10/06/1999 12:03 FIN/Encaminhado para ATM
14/05/1999 10:00 FIN/Recebido
13/05/1999 17:50 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
15/03/1999 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 16/11/1998
Relatório
Relatório Número 12 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 94 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/1999 , página 79, coluna 2
Em 12/08/1999 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/1999
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 13/03/1999
Relatório
Relatório Número 6048 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 278 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/1999 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/05/1999
Prazo regimental 29/05/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 14/05/1999
Relatório
Relatório Número 2109 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Parecer Número 436 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/1999 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1999
Requerimentos
RDS 276/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. MILTON LEITE.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 576/1997.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 393/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 93/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 97/1998.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PDL 11/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 380/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (13/03/2001) ao processo PL 334/2000.
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 52/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR MILTON LEITE.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PLO 1/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 248/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 836/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 837/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 838/2003.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir